STJ - 0161558-27.2004.8.05.0001

26/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DORIA LACERDA e JUVENICE DA SILVA LACERDA

13/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para ANTONIO JORGE DORIA LACERDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para JUVENICE DA SILVA LACERDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2023

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300188135. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA