07/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024 11:27

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:27

Transitado em Julgado em 07/10/2024
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ALAERTE DE LIMA DIAS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2698674 / BA (2024/0271511-9) autuado em 24/07/2024
23/07/2024 09:59

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:25

Outras Decisões
17/07/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 18:14

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 06:18

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ALAERTE DE LIMA DIAS em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2024 05:28

Publicado Intimação em 15/02/2024.
08/02/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2024 00:10

Decorrido prazo de ALAERTE DE LIMA DIAS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 01:26

Publicado Ementa em 05/12/2023.
06/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2023 11:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 19:24

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/11/2023 15:16

Solicitado dia de julgamento
18/07/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:10

Recebidos os autos
18/07/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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