18/06/2025 13:20

Juntada de Alvará
17/06/2025 09:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
04/05/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:28

Decorrido prazo de CLARISMUNDO RAIMUNDO DE SANTANA FILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:03

Publicado Sentença em 24/03/2025.
29/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:34

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:39

Recebidos os autos
07/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8067880-83.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Clarismundo Raimundo De Santana Filho Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067880-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) APELADO: CLARISMUNDO RAIMUNDO DE SANTANA FILHO Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314-A), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225-A) DECISÃO Através do petitório de ID61042139, o Embargante, em síntese, requer a reconsideração da decisão de ID60459841 em razão da nulidade do ato de intimação para regularização do cadastramento e protocolo dos Embargos de declaração opostos, alegando que o Banco embargante não fora intimado por meio de seu advogado habilitado, conforme requerido.

Pugna desta forma pela devolução de prazo para regularização e prosseguimento do feito.

Em cumprimento ao despacho de ID 63277898, a Secretaria certificou que houve a devida intimação do Embargante através do advogado habilitado nos autos, vide ID 63623491 .

Assim, considerando que os Embargos opostos no bojo do presente apelo não foi conhecido, e contra a referida decisão inexiste interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de setembro de 2024.

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator
13/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/06/2023 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2023 03:14

Publicado Sentença em 10/05/2023.
20/05/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
15/05/2023 12:40

Juntada de Petição de apelação
09/05/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 20:09

Conclusos para julgamento
14/12/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:18

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 23:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 03/10/2022 17:30 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
03/10/2022 23:44

Juntada de ata da audiência
30/09/2022 18:33

Juntada de informação
28/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 06:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59.
22/06/2022 09:31

Decorrido prazo de CLARISMUNDO RAIMUNDO DE SANTANA FILHO em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:31

Expedição de citação.
26/05/2022 09:08

Publicado Decisão em 25/05/2022.
26/05/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2022 01:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 03/10/2022 17:30 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
19/05/2022 21:58

Conclusos para despacho
19/05/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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