TJBA - 0545122-73.2014.8.05.0001
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/06/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 04:27
Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 17:58
Juntada de Petição de apelação
-
03/04/2025 02:25
Publicado Sentença em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
27/03/2025 22:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/01/2025 07:39
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 07:39
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:22
Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA em 22/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 18:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATA em 22/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:32
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
24/10/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0545122-73.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Samuel Dos Santos Mendonca Advogado: Rosangela Oliveira Santos (OAB:BA39697) Advogado: Valdinei Mendonca Santos (OAB:BA37044) Advogado: David Cerqueira Santos (OAB:BA32832) Interessado: Condominio Residencias Piata Advogado: Ivanilton Santos Da Silva Junior (OAB:BA22664) Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0545122-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SAMUEL DOS SANTOS MENDONCA Advogado(s): ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA39697), VALDINEI MENDONCA SANTOS (OAB:BA37044), DAVID CERQUEIRA SANTOS (OAB:BA32832) INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATA Advogado(s): IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664), JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB:BA42029) DECISÃO
Vistos.
Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.
Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), 17 de setembro de 2024.
Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Juiz de Direito Titular. -
03/10/2024 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 17:51
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
14/04/2024 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
04/03/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 05:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAS PIATA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 13:58
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
11/07/2023 02:15
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
11/07/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/10/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/03/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
22/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 00:00
Mero expediente
-
26/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/08/2021 00:00
Petição
-
02/08/2021 00:00
Publicação
-
30/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
26/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
07/04/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/04/2020 00:00
Petição
-
04/03/2020 00:00
Publicação
-
02/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/03/2020 00:00
Mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/03/2020 00:00
Petição
-
04/02/2020 00:00
Petição
-
04/02/2020 00:00
Documento
-
04/02/2020 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
08/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
26/09/2019 00:00
Publicação
-
23/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2019 00:00
Mero expediente
-
18/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
01/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2017 00:00
Publicação
-
04/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2017 00:00
Mero expediente
-
29/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2017 00:00
Publicação
-
09/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2017 00:00
Liminar
-
08/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2017 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
-
07/08/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
07/08/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
03/12/2015 00:00
Publicação
-
30/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2015 00:00
Mero expediente
-
06/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2014
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8023056-44.2019.8.05.0001
Itau Unibanco
Frigorifico Figueredo Leite LTDA - ME
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/07/2019 19:49
Processo nº 8006921-89.2024.8.05.0256
Tatiana Gomes da Silva
Jose Paulo Brecho de Sousa
Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/04/2025 15:03
Processo nº 8090707-20.2024.8.05.0001
Jorge Luiz Cordeiro dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Hugo Anselmo de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2025 12:02
Processo nº 0523966-53.2019.8.05.0001
Martinha Silva Santana
Massa Falida da Empresa Raimundo Santana
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2019 16:48
Processo nº 8000229-02.2017.8.05.0036
Maria das Gracas Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/03/2017 10:14