24/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:01

Homologada a Transação
28/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
23/10/2024 02:52

Publicado Despacho em 08/10/2024.
23/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8039713-90.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Interessado: Lenobetao Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Despacho: Vistos etc.; Suspende-se o processo pela convenção das partes (art.313, inciso II, do CPC).

O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II (§ 4.º, do art.313 do CPC).

O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4.º (§ 5.º, do art.313 do CPC).

Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição (art.314 do CPC).

Pelo exposto, defiro o pedido de suspensão do processo, com base na convenção das partes.

Decorrido o prazo de suspensão, voltem-me os autos conclusos.

Salvador-BA, 03 de outubro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
03/10/2024 05:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão
10/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão
25/05/2024 21:22

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
21/05/2024 13:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
07/05/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
07/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 10:16

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 07:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
24/06/2023 05:51

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 23:54

Publicado Sentença em 07/06/2023.
09/06/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2022 11:11

Conclusos para despacho
26/08/2022 05:57

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:01

Publicado Despacho em 01/08/2022.
25/08/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
29/07/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/06/2022 08:21

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 14:51

Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:03

Conclusos para despacho
28/03/2022 03:16

Decorrido prazo de TOMAS MIGUEL MORAES NUNES em 23/03/2022 23:59.
10/03/2022 19:32

Juntada de Petição de réplica
07/03/2022 12:49

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
23/02/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 03:25

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/10/2021 23:59.
31/10/2021 03:25

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 23:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 20:31

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/10/2021 23:59.
27/10/2021 20:31

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 07/10/2021 23:59.
20/10/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 04:32

Publicado Despacho em 05/10/2021.
20/10/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
14/10/2021 08:55

Juntada de Petição de certidão
06/10/2021 20:05

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2021 16:54

Expedição de Mandado.
04/10/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 22:36

Publicado Decisão em 15/09/2021.
01/10/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
22/09/2021 09:55

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 11:49

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2021 12:36

Conclusos para despacho
22/06/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 10:43

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/04/2021 23:59.
29/04/2021 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 07:52

Publicado Decisão em 22/04/2021.
27/04/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
20/04/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2021 17:31

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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