06/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:46

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 07:30

Conclusos para julgamento
27/01/2025 07:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:21

Decorrido prazo de ANDERSON PAZ CARDOSO em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
24/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158441-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anderson Paz Cardoso Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8158441-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANDERSON PAZ CARDOSO Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DECISÃO

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 6 de agosto de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
03/10/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 07:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 21:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 21:28

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 22:23

Publicado Despacho em 03/05/2024.
14/05/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
16/04/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:18

Juntada de informação
04/02/2024 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:55

Decorrido prazo de ANDERSON PAZ CARDOSO em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 05:13

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON PAZ CARDOSO - CPF: *10.***.*00-15 (AUTOR).
20/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
17/11/2023 20:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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