29/05/2025 17:30

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 19/08/2025 16:30 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
29/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502120526
29/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502120526
29/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502120526
23/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:29

Recebidos os autos
22/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:09

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0099887-56.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Erico Vinicius Varjao Alves Evangelista (OAB:BA20586) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Interessado: A.m.

Servicos E Utilidades Do Lar Ltda Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373) Advogado: Lorena Campos Martins (OAB:BA53006) Interessado: Aracy Cardoso Martins Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373) Terceiro Interessado: Adilson Barreto Martins Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0099887-56.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTERESSADO: A.M.

SERVICOS E UTILIDADES DO LAR LTDA, ARACY CARDOSO MARTINS Vistos etc.

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, qualificado nos autos, através de advogado, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de A.M.

SERVICOS E UTILIDADES DO LAR LTDA e ARACY CARDOSO MARTINS, aludindo, em suma, que, em 27/10/2010, as partes firmaram contrato de prestação de serviços de recebimento de contas e atendimento comercial n. 4600020020, no qual o primeiro réu passou a receber pagamentos de faturas de energia elétrica emitidas pela autora, sendo a segunda ré fiadora no referido negócio.

Alega que o controle da arrecadação era identificado pelo nº 3468 do AA – Credenciado Coelba de Serviço, sendo responsável pelos pontos de arrecadação – PA, nºs 40858, 41545 e 42591, assumindo a ré, entre as suas obrigações, a de repassar, no prazo previsto no contrato, os valores recebidos, sob pena de multa e juros contratuais.

Assevera que os réus não repassaram os pagamentos dos clientes recebidos em 08/08/2011 e 09/08/2011, tendo recebido o valor de R$ 82.916,98, mas só efetuaram o repasse de R$ 24.000,00, restando diferença de R$ 58.916,98, razão pela qual a autora reteve o montante de R$ 4.182,36, que deveria ser pago aos acionados.

Menciona que o sócio da ré registrou boletim de ocorrência em 09/08/2011, informando ter sido vítima de roubo quando iria realizar o depósito do valor aproximado de R$ 43.000,00, relativo à arrecadação diária, o que, porém, não o desincumbe do pagamento devido à autora.

Pugnou pela condenação dos réus ao pagamento do valor de R$ 54.734,62, correspondente aos cheques não pagos, além de custas e honorários advocatícios.

A parte ré ofereceu contestação (ID 242756656), requerendo a justiça gratuita e arguindo preliminar de ilegitimidade passiva da segunda acionada, por não compor o quadro societário da empresa, sendo a fiança dada inválida, pois não houve a outorga uxória do esposo, e aludindo, no mérito, que lhe fora roubado o valor aproximado de R$ 43.000,00 e não os R$ 54.734,62 descrito na inicial; que restam impugnados os documentos apresentados pelo autor, por terem sido produzidos unilateralmente; que com o assalto o acionado rescindiu o contrato unilateralmente, mesmo não havendo previsão contratual que o autorizasse; que não houve enriquecimento ilícito, pois os réus não se beneficiaram dos valores; que não deve ser responsabilizada a parte ré pelo ressarcimento pretendido pela autora, diante do caso fortuito ou força maior ocorrido.

Declinada a competência em favor deste juízo (ID 375837854).

Sucinto relato.

Decido.

Defiro a justiça gratuita aos acionados.

A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser afastada, uma vez que a autora atribui à segunda acionada a responsabilidade pelo pagamento do débito objeto da presente ação de cobrança, sendo suficiente para que este permaneça no polo passivo processual, uma vez que a legitimidade deve ser analisada in status assertionis, ou seja, à luz exclusivamente das alegações formuladas pelo autor na petição inicial.

Afastada a preliminar, estando o processo instruído com os documentos necessários ao julgamento da causa, comporta o feito o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

No mérito, é incontroversa a existência do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, tendo o autor indicado como devido o montante de R$ 54.734,62, referente às faturas pagas que não lhe foram repassadas.

A parte ré, por sua vez, alude que não deu causa ao inadimplemento, tendo ocorrido fato fortuito ou de força maior que afastariam a responsabilidade pelo pagamento do débito.

Porém, da análise do contrato firmado entre as partes (ID 242755907), verifica-se, na cláusula 7.1.1, a previsão de que “eventual assalto, roubo, furto ou qualquer outro evento alheio a vontade do credenciado, não eximirá a responsabilidade, na qualidade de guardião e depositário fiel dos valores arrecadados, considerando-se o risco do negócio, assumido pelo CREDENCIADO, eventual evento dessa espécie”.

Desse modo, tem-se que, ao firmar referido contrato, o acionado assumiu o risco de ressarcir as faturas ao acionante mesmo diante de eventual roubo, o que não era imprevisível de ocorrer.

Assim, o roubo dos valores não exime o acionado do cumprimento do contrato, no tocante ao repasse do montante devido ao autor.

Nesse sentido: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES – Sentença que declarou rescindido o contrato de prestação de serviços e condenou a ré ao pagamento da importância de R$16.191,93, relativa ao repasse dos valores recebidos em seu estabelecimento comercial. – Alegação da ré apelante de que não deve ser responsabilizada em caso de roubo. – Pretensão de reforma da r. sentença.

INADMISSIBILIDADE: Contrato de adesão firmado de forma livre, não havendo indício de vício na sua formação, que não apresenta conotação de vantagem ou onerosidade excessiva a uma das partes.

Cláusula que estabelece a obrigação da empresa ré de repassar ao banco autor os valores devidos enquanto os numerários estiverem sob a sua guarda, mesmo tendo ocorrido roubo no estabelecimento comercial.

Sentença mantida.

PROCESSUAL CIVIL – NULIDADE DA SENTENÇA – Alegação de ausência de fundamentação da sentença que julgou improcedente a reconvenção.

NÃO OCORRÊNCIA: A r. sentença contém motivação de forma clara e precisa, tendo permitido a defesa dos interesses da ré por meio deste recurso.

Não há vícios que a tornem passível de nulidade.

PROCESSUAL CIVIL – INOVAÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS – Pretensão do apelante de condenação do banco autor ao pagamento de indenização por lucros cessantes.

NÃO CONHECIMENTO: Não pode o apelante trazer questão não suscitada em primeira instância.

Há assim verdadeira inovação em sede recursal.

RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. (TJ-SP - AC: 10007552520178260159 SP 1000755-25.2017.8.26.0159, Relator: Israel Góes dos Anjos, Data de Julgamento: 07/02/2022, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/02/2022).

Assim sendo, os elementos probatórios constantes dos autos, demonstram que existe efetivamente o direito do autor à cobrança do valor requerido, diante da ausência de comprovação do pagamento por parte do réu.

Além disso, em que pese se tratar a corré de pessoa casada e não tendo havido a outorga uxória necessária, a nulidade da fiança não pode ser alegada por ela mesma.

Tal entendimento visa preservar o princípio segundo o qual não pode invocar a nulidade do ato aquele que o praticou ou que lhe deu causa, valendo-se da própria ilicitude para buscar se eximir da obrigação assumida, em observância à boa-fé objetiva que permeia o direito obrigacional.

Referida exegese é seguida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme ementa a seguir transcrita: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NULIDADE DA FIANÇA.

AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA.

ALEGAÇÃO PELO PRÓPRIO FIADOR.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

FUNDAMENTOS INATACADOS.

SÚMULA 283/STF.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que a nulidade da fiança só pode ser demandada pelo cônjuge que não a subscreveu ou por seus respectivos herdeiros.

Precedentes. 2.

A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não-conhecimento da pretensão recursal, a teor do entendimento disposto na Súmula 283/STF. 3.

Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo regimental, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4.

Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.232.895/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/8/2015, DJe de 13/8/2015.) Assim sendo, descabe a alegação de nulidade do contrato acessório de fiança, devendo a fiadora ser responsabilidade pelo débito por ela garantido.

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 54.734,62, corrigido pelo IPCA e com juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, contados a partir da citação.

Condeno, ainda, a parte ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita.

Ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
02/10/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:22

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 12:40

Declarada incompetência
15/12/2022 13:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 04:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 04:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/07/2022 00:00

Petição
29/06/2022 00:00

Publicação
28/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2022 00:00

Mero expediente
05/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2021 00:00

Petição
22/05/2021 00:00

Publicação
20/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
29/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/01/2018 00:00

Recebimento
16/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2017 00:00

Petição
13/08/2015 00:00

Petição
13/08/2015 00:00

Recebimento
21/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2015 00:00

Petição
21/01/2015 00:00

Recebimento
11/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2013 00:00

Petição
09/10/2013 00:00

Petição
06/05/2013 00:00

Publicação
06/05/2013 00:00

Recebimento
06/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/05/2013 00:00

Petição
03/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/04/2013 00:00

Petição
16/04/2013 00:00

Petição
15/01/2013 00:00

Expedição de Carta
15/01/2013 00:00

Recebimento
07/01/2013 00:00

Correção de Classe
28/11/2012 00:00

Publicação
26/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2012 00:00

Mero expediente
23/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2012 00:00

Petição
23/11/2012 00:00

Petição
23/11/2012 00:00

Recebimento
29/10/2012 00:00

Publicação
26/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2012 00:00

Mero expediente
03/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2012 00:00

Petição
03/08/2012 00:00

Petição
03/08/2012 00:00

Petição
02/08/2012 00:00

Petição
03/07/2012 00:00

Publicação
29/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/04/2012 00:00

Expedição de Carta
12/04/2012 00:00

Publicação
11/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2012 00:00

Mero expediente
25/10/2011 13:46

Conclusão
24/10/2011 15:46

Processo autuado
17/10/2011 09:14

Recebimento
06/10/2011 09:35

Remessa
27/09/2011 17:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8088355-89.2024.8.05.0001

Central de Flagrantes Salvador

Andre Victor Lima Soares

Advogado: Flora Jamille Gama de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8088355-89.2024.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Andre Victor Lima Soares

Advogado: Flora Jamille Gama de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 8088355-89.2024.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Andre Victor Lima Soares

Advogado: Flora Jamille Gama de Jesus

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000218-27.2016.8.05.0010

Ministerio Publico Estadual

Luis Carlos Ribeiro da Silva

Advogado: Jamille Maria Pimentel Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2016 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0001986-30.2007.8.05.0001

Waldemir Costa

Eloina Viana Santana

Advogado: Adriano Ribeiro Basto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2007 15:43

Exibir Processo