25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579761/2025
25/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 579761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para negar provimento ao Recurso Especial
05/03/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
22/01/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 37453/2025
22/01/2025 00:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 00:01

Protocolizada Petição 37453/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025
15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
14/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/11/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8184488-67.2022.8.05.0001

Jamile Costa Silva do Nascimento

Bruno Xavier de Oliveira

Advogado: Pedro Leal e Almeida Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 8003117-10.2021.8.05.0001

Edmundo Reis da Silva Filho

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Tiago Maia dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8079374-71.2024.8.05.0001

Bianca Moura dos Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Pamela Moura Freitas Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8088355-89.2024.8.05.0001

Central de Flagrantes Salvador

Andre Victor Lima Soares

Advogado: Flora Jamille Gama de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8088355-89.2024.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Andre Victor Lima Soares

Advogado: Flora Jamille Gama de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 10:43

Exibir Processo