27/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:53

Publicado Intimação em 23/07/2025.
25/07/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
24/07/2025 21:34

Juntada de Petição de alegações finais
21/07/2025 17:03

Expedição de intimação.
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 16:40

Juntada de Petição de alegações finais_extorsão_0500151_31.2020.8.05.0150
18/07/2025 14:08

Expedição de intimação.
16/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2025 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
28/06/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
23/06/2025 18:38

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS DA GUARDA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:38

Decorrido prazo de MOACIR BORRI NETO em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:38

Decorrido prazo de VICENTE NEDIA NETO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:35

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 09/06/2025.
11/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.
11/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.
11/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 09/06/2025.
11/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:54

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:43

Expedição de decisão.
05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:25

Recebido aditamento à denúncia contra KLAYTON WAGNER GARMUS, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA e JEAN CARLOS BRITO BORGES, (REU)
29/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRITO BORGES em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:15

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de _WO_ informa endereço vítimas e testemunhas
28/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:21

Expedição de termo de audiência.
24/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de intimação
24/03/2025 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2025 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
24/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
22/03/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 01:26

Mandado devolvido Negativamente
27/02/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:09

Juntada de informação
20/02/2025 14:08

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:27

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
28/12/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
26/10/2024 16:59

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRITO BORGES em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:09

Decorrido prazo de KLAYTON WAGNER GARMUS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
19/10/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500151-31.2020.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diana Astolpho Novais Reu: Jean Carlos Brito Borges Reu: Klayton Wagner Garmus Reu: Francisco Carlos De Souza Moura Advogado: Vicente Nedia Neto (OAB:BA46968) Advogado: Paulo Henrique Sampaio Lima (OAB:BA11346) Advogado: Moacir Borri Neto (OAB:BA37900) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas.

CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500151-31.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEAN CARLOS BRITO BORGES e outros (2) Advogado(s): VICENTE NEDIA NETO (OAB:BA46968), PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA (OAB:BA11346), CARLA DE JESUS DA GUARDA registrado(a) civilmente como CARLA DE JESUS DA GUARDA (OAB:BA35460), MOACIR BORRI NETO registrado(a) civilmente como MOACIR BORRI NETO (OAB:BA37900) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao despacho retro, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.M.

Juíza de Direito, fica designado o dia 24/03/2025, às 10h00min para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada presencialmente ou por meio de videoconferência, no endereço eletrônico abaixo indicado: https://call.lifesizecloud.com/15164306 (celular), https://guest.lifesizecloud.com/15164306 (computador), extensão: 15164306.

Lauro de Freitas, (BA), 7 de outubro de 2024.

Maria Alexandrina Lima Servidora Municipal
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/10/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
07/10/2024 12:54

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2024 15:59

Expedição de intimação.
23/04/2024 15:10

Expedição de Edital.
23/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/12/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
07/12/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 04:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRITO BORGES em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:38

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:21

Expedição de despacho.
27/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 01:48

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:53

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:59

Conclusos para decisão
07/02/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:00

Mero expediente
27/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2022 00:00

Documento
27/10/2022 00:00

Petição
24/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2022 00:00

Mero expediente
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/07/2022 00:00

Mandado
29/07/2022 00:00

Mandado
29/07/2022 00:00

Mandado
04/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2022 00:00

Documento
04/07/2022 00:00

Expedição de documento
02/07/2022 00:00

Petição
26/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
24/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
20/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Mero expediente
20/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2022 00:00

Mandado
24/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/03/2022 00:00

Mandado
23/01/2022 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2021 00:00

Mandado
24/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
19/09/2021 00:00

Mero expediente
17/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2021 00:00

Documento
16/09/2021 00:00

Mandado
02/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
02/09/2021 00:00

Petição
09/08/2021 00:00

Mero expediente
07/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2021 00:00

Petição
27/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/06/2021 00:00

Mero expediente
17/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Mandado
11/06/2021 00:00

Mandado
11/06/2021 00:00

Mandado
11/06/2021 00:00

Mandado
11/06/2021 00:00

Mandado
01/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
03/05/2021 00:00

Mero expediente
30/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2021 00:00

Documento
30/04/2021 00:00

Documento
07/12/2020 00:00

Documento
07/12/2020 00:00

Petição
28/08/2020 00:00

Mero expediente
28/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2020 00:00

Petição
22/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Denúncia
04/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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