TJBA - 0500307-89.2015.8.05.0054
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Catu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 17:52
Decorrido prazo de eric santos de moraes em 08/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 19:46
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
-
05/11/2024 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
24/10/2024 18:31
Decorrido prazo de eric santos de moraes em 22/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0500307-89.2015.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Catu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Henrique França Da Silva Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Reu: Jeferson Alves Reis Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406) Reu: Eric Santos De Moraes Advogado: Bruno Leonardo De Assis Silva (OAB:BA28707) Terceiro Interessado: Maiara De Souza Gomes Terceiro Interessado: Jalma Goes Rios Terceiro Interessado: Caio Alves Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CATU Rua Ministro Ernesto Simões, nº 315 - Centro, Catu - BA, 48110-000 | Telefone: (71) 3641-2117 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - [Roubo, Corrupção de Menores, Competência da Justiça Estadual] n. 0500307-89.2015.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: carlos Henrique França da Silva e outros (2) Intime-se o Apelante Réu Eric Santos Moraes através de seu advogado , em cumprimento ao Despacho de ID n. 426518770, para apresentação de razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
O referido é verdade e dou fé.
Catu - BA, 3 de outubro de 2024 Angela Rayanna Silva Melo Almeida Diretora de Secretaria (Assinado eletronicamente) -
03/10/2024 07:50
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/03/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 04:55
Decorrido prazo de eric santos de moraes em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 06:39
Decorrido prazo de eric santos de moraes em 14/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 13:55
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
11/02/2024 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
05/02/2024 15:06
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2024 15:58
Expedição de decisão.
-
10/01/2024 10:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/01/2024 10:06
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
18/10/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 18:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 15:34
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2023 04:17
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
-
29/06/2023 18:48
Expedição de Carta precatória.
-
29/06/2023 15:57
Expedição de intimação.
-
29/06/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 09:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/02/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
29/10/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/07/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
19/07/2022 00:00
Documento
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
15/12/2021 00:00
Documento
-
15/12/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
18/09/2020 00:00
Mero expediente
-
28/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/07/2019 00:00
Documento
-
24/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
23/07/2019 00:00
Mero expediente
-
15/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/02/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/02/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/02/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
23/01/2016 00:00
Publicação
-
20/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/12/2015 00:00
Petição
-
23/11/2015 00:00
Petição
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
17/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/11/2015 00:00
Publicação
-
13/11/2015 00:00
Liberdade provisória
-
13/11/2015 00:00
Documento
-
12/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2015 00:00
Petição
-
11/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2015 00:00
Petição
-
10/11/2015 00:00
Mero expediente
-
04/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2015 00:00
Petição
-
29/10/2015 00:00
Laudo Pericial
-
29/10/2015 00:00
Publicação
-
28/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2015 00:00
Publicação
-
20/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
20/10/2015 00:00
Mero expediente
-
16/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2015 00:00
Petição
-
16/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2015 00:00
Petição
-
15/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
15/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2015 00:00
Documento
-
14/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2015 00:00
Mero expediente
-
13/10/2015 00:00
Mero expediente
-
13/10/2015 00:00
Laudo Pericial
-
13/10/2015 00:00
Petição
-
13/10/2015 00:00
Petição
-
13/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/10/2015 00:00
Documento
-
13/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/10/2015 00:00
Documento
-
07/10/2015 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Documento
-
30/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2015 00:00
Publicação
-
29/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2015 00:00
Documento
-
29/09/2015 00:00
Documento
-
25/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2015 00:00
Petição
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
24/09/2015 00:00
Audiência Designada
-
24/09/2015 00:00
Mero expediente
-
24/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2015 00:00
Petição
-
18/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
18/09/2015 00:00
Publicação
-
18/09/2015 00:00
Publicação
-
17/09/2015 00:00
Petição
-
17/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2015 00:00
Documento
-
16/09/2015 00:00
Documento
-
16/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
15/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
11/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
11/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
10/09/2015 00:00
Audiência Designada
-
10/09/2015 00:00
Mero expediente
-
10/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
26/08/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/08/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
21/08/2015 00:00
Documento
-
21/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2015 00:00
Petição
-
05/08/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
29/07/2015 00:00
Denúncia
-
28/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2015
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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