23/07/2025 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:24

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:58

Comunicação eletrônica
30/05/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83112520
23/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:53

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:04

Conhecido o recurso de AGNALDO BARRETO SANTOS - CPF: *42.***.*81-20 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 10:40

Conhecido o recurso de JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO - CPF: *44.***.*40-25 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 19:41

Deliberado em sessão - julgado
05/05/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 12:36

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
30/04/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:04

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
07/04/2025 16:31

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
14/03/2025 16:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/03/2025 19:37

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 00:32

Decorrido prazo de AGNALDO BARRETO SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:32

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE DE ARGOLO SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de AGNALDO BARRETO SANTOS em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE DE ARGOLO SANTOS em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:29

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição de AC 0500130_85.2017.8.05.0271 PJe
09/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:36

Recebidos os autos
04/10/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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