01/08/2025 17:09

Expedição de despacho.
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
22/02/2025 03:42

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:38

Expedição de despacho.
21/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
04/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
19/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0334265-20.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Escola Politecnica Da Bahia Advogado: Bruno Nunes Moraes (OAB:BA22224) Advogado: Franco Alves Sabino (OAB:BA21438) Advogado: Gabriel Barcala Teixeira (OAB:BA69105) Executado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0334265-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA Advogado(s): BRUNO NUNES MORAES (OAB:BA22224), FRANCO ALVES SABINO (OAB:BA21438), GABRIEL BARCALA TEIXEIRA (OAB:BA69105) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Exequente alegou ter sido levantado valor a menor do quanto lhe cabia.

Oficiado para que prestasse esclarecimentos, o banco oficial informou em documento retro existência de equívoco no percentual de distribuição cabível ao requerente e a seus advogados, Verificou-se, portanto que ao passo que foi levantado valor a menor pelo exequente, foi levantado valor a maior pela escritório de advocacia que lhe representa, por pequeno percentual equivocado que implica na distorção a pontada pelo documento retro.

Ante o exposto, no prazo de 15 dias, deve ser devolvida a diferença, devidamente corrigida, oriunda do erro de 2,05% apontado pelo Banco Oficial, mediante depósito judicial a ser levantado pelo requerente ou outro meio entre exequente e a banca de advogados que a representa, com a devida comprovação juntada nos autos.

Intimem-se SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024.
11/12/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:55

Juntada de informação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0334265-20.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Escola Politecnica Da Bahia Advogado: Bruno Nunes Moraes (OAB:BA22224) Advogado: Franco Alves Sabino (OAB:BA21438) Advogado: Gabriel Barcala Teixeira (OAB:BA69105) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0334265-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA Advogado(s): BRUNO NUNES MORAES (OAB:BA22224), FRANCO ALVES SABINO (OAB:BA21438), GABRIEL BARCALA TEIXEIRA (OAB:BA69105) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Oficie-se ao BRB para que, no prazo de 10 dias, esclareça questionamentos veiculados na petição retro, que deverá ser encaminhada em anexo ao ofício (ID 433913248) A Secretaria deverá, ainda juntar aos autos extratos atualizados das duas contas bancárias em que houve a transferência dos valores: 3450168462 e 3450168616.

Após, vista ao exequente.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de julho de 2024.
27/09/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:16

Expedição de despacho.
26/09/2024 15:16

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.
08/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:31

Expedição de despacho.
03/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:32

Juntada de informação
20/02/2024 14:16

Juntada de informação
14/02/2024 16:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.
14/02/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
27/12/2023 19:03

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
04/12/2023 14:54

Expedição de despacho.
04/12/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 09:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
12/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
08/11/2023 13:59

Expedição de decisão.
08/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 12:39

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:44

Juntada de informação
07/11/2023 12:42

Juntada de informação
07/11/2023 12:41

Juntada de informação
07/11/2023 12:39

Juntada de informação
01/11/2023 15:35

Expedição de despacho.
01/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 22:42

Publicado Despacho em 11/05/2023.
12/05/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 23:04

Expedição de despacho.
09/05/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:11

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/06/2022 00:00

Publicação
28/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2022 00:00

Mero expediente
18/04/2022 00:00

Petição
09/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2022 00:00

Documento
09/02/2022 00:00

Documento
07/11/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/11/2019 00:00

Documento
07/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
21/09/2019 00:00

Petição
20/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2019 00:00

Petição
26/07/2019 00:00

Publicação
25/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2019 00:00

Procedência em Parte
05/04/2019 00:00

Concluso para Sentença
04/04/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/02/2019 00:00

Documento
14/02/2019 00:00

Expedição de Alvará
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2018 00:00

Publicação
11/09/2018 00:00

Petição
10/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2018 00:00

Mero expediente
04/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2018 00:00

Laudo Pericial
04/06/2018 00:00

Petição
17/05/2018 00:00

Publicação
14/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2018 00:00

Petição
27/01/2018 00:00

Publicação
24/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2018 00:00

Mero expediente
09/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2017 00:00

Petição
17/11/2017 00:00

Publicação
14/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2017 00:00

Mero expediente
10/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2017 00:00

Laudo Pericial
27/09/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
21/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/02/2017 00:00

Petição
25/01/2017 00:00

Publicação
23/01/2017 00:00

Expedição de Certidão
23/01/2017 00:00

Expedição de Ofício
23/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2017 00:00

Mero expediente
16/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Petição
22/11/2016 00:00

Petição
16/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
31/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
21/10/2016 00:00

Expedição de Ofício
21/10/2016 00:00

Publicação
18/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2016 00:00

Mero expediente
11/05/2016 00:00

Concluso para Sentença
11/05/2016 00:00

Expedição de documento
30/04/2014 00:00

Publicação
28/04/2014 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2014 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2014 00:00

Mero expediente
10/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2014 00:00

Petição
14/02/2014 00:00

Publicação
14/02/2014 00:00

Publicação
14/02/2014 00:00

Publicação
11/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2012 00:00

Mero expediente
17/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2012 00:00

Petição
05/10/2012 00:00

Publicação
05/10/2012 00:00

Publicação
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2012 00:00

Mero expediente
30/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2012 00:00

Petição
05/07/2012 00:00

Expedição de documento
05/07/2012 00:00

Documento
05/07/2012 00:00

Expedição de documento
05/07/2012 00:00

Documento
29/06/2012 00:00

Expedição de Mandado
29/06/2012 00:00

Expedição de Mandado
12/06/2012 00:00

Publicação
06/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2012 00:00

Antecipação de tutela
18/05/2012 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Documento
14/05/2012 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
14/05/2012 00:00

Redistribuição de processo - saída
11/05/2012 00:00

Recebimento
10/05/2012 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
08/05/2012 00:00

Incompetência
03/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2012 00:00

Recebimento
02/05/2012 00:00

Remessa
26/04/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2012

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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