TJBA - 0004287-51.2012.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:45
Juntada de Acórdão
-
04/11/2024 04:29
Decorrido prazo de M. T. S. S. MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
-
03/11/2024 15:52
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
03/11/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
11/10/2024 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0004287-51.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Executado: M.
T.
S.
S.
Moveis E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Durval Borges Taquary (OAB:BA48331) Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004287-51.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: A União Advogado(s): RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: M.
T.
S.
S.
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): DURVAL BORGES TAQUARY (OAB:BA48331), RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DESPACHO Vistos etc.
Considerando a renúncia do mandato apresentada pelo advogado do Executado (id 459663389), o dr.
RENAN LEMOS VILLELA, nos autos do presente processo, e tendo em vista que a referida renúncia dispensa a comunicação prevista no art. 112 do Código de Processo Civil, pelo fato de a parte executada possuir outro patrono cadastrado nos autos, determino a exclusão do referido patrono do feito.
De Saúde p/ Jacobina, 4 de outubro de 2024.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada -
08/10/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 13:19
Expedição de ato ordinatório.
-
08/10/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/05/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:29
Juntada de Decisão
-
31/05/2023 13:22
Processo Desarquivado
-
23/02/2023 15:43
Baixa Definitiva
-
23/02/2023 15:43
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2023 15:43
Juntada de informação
-
04/02/2023 07:04
Decorrido prazo de A União em 31/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:01
Decorrido prazo de M. T. S. S. MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 22/11/2022 23:59.
-
28/12/2022 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
28/12/2022 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
27/12/2022 23:16
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
27/12/2022 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
24/10/2022 16:10
Expedição de ato ordinatório.
-
24/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
14/10/2022 15:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2022 01:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 01:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 00:00
Incompetência
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/03/2022 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/06/2021 00:00
Petição
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
11/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
02/11/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
31/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
29/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2017 00:00
Documento
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
14/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2016 00:00
Recebimento
-
15/06/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/02/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/06/2015 00:00
Publicação
-
12/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/09/2014 00:00
Publicação
-
12/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
10/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2014 00:00
Recebimento
-
13/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2014 00:00
Mandado
-
27/11/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
23/10/2013 00:00
Recebimento
-
07/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2013 00:00
Petição
-
28/05/2013 00:00
Recebimento
-
28/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
06/05/2013 00:00
Ato ordinatório
-
28/02/2013 00:00
Documento
-
18/02/2013 00:00
Expedição de documento
-
27/08/2012 00:00
Recebimento
-
27/08/2012 00:00
Mero expediente
-
13/08/2012 00:00
Conclusão
-
13/08/2012 00:00
Processo autuado
-
09/08/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2012
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000397-17.2017.8.05.0258
Maria Darciene dos Anjos Souza
Municipio de Teofilandia/Ba
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2017 14:45
Processo nº 8001719-48.2022.8.05.0274
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Amadeus Silva Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2022 12:58
Processo nº 8000397-17.2017.8.05.0258
Maria Darciene dos Anjos Souza
Municipio de Teofilandia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2025 12:18
Processo nº 8004627-47.2020.8.05.0113
Raimundo Francisco Demetrio dos Anjos
Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...
Advogado: Ursula da Rocha Viegas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2020 17:30
Processo nº 0556331-68.2016.8.05.0001
Ln Distribuidora e Comercio Eireli
Google Brasil Internet LTDA.
Advogado: Gustavo Sampaio Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2016 13:11