TJBA - 0556331-68.2016.8.05.0001

15/05/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.

15/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/05/2025 18:40

Juntada de Certidão

28/03/2025 17:16

Recebidos os autos

28/03/2025 17:16

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/12/2021 10:34

Baixa Definitiva

21/12/2021 10:34

Transitado em Julgado em 21/12/2021

21/12/2021 09:30

Juntada de Certidão

16/12/2021 00:48

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 09/12/2021 23:59.

26/11/2021 01:10

Decorrido prazo de WLSP - LOGISTICA E CONSTRUCAO EIRELI em 19/11/2021 23:59.

26/11/2021 01:10

Decorrido prazo de LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI em 19/11/2021 23:59.

26/10/2021 00:05

Publicado Ementa em 25/10/2021.

26/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

22/10/2021 10:34

Expedição de Certidão.

22/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021 08:34

Conhecido o recurso de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (APELADO) e provido

19/10/2021 19:45

Conhecido o recurso de LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

19/10/2021 18:49

Deliberado em sessão - julgado

05/10/2021 12:03

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/09/2021 15:43

Solicitado dia de julgamento

06/07/2021 10:23

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2021 10:22

Expedição de Certidão.

01/07/2021 14:41

Expedição de Certidão.

29/06/2021 16:46

Recebidos os autos

29/06/2021 16:46

Distribuído por sorteio