15/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:33

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição de AP 8001770_05.2024.8.05.0237
28/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 04:55

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Documento_1
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8001770-05.2024.8.05.0237 COMARCA DE ORIGEM: SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PROCESSO DE 1º GRAU: 8001770-05.2024.8.05.0237 APELANTE: HERVAL ALVES D AFONSECA ADVOGADO: GIOVANE GALVAO MAIA DE MORAIS APELADO/ADVOGADO: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DA FONSECA RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. Considerando manifestação da Procuradoria de Justiça, id. 86216645, intime-se o Apelado (réu), que advoga em causa própria, para apresentar as contrarrazões recursais.

Sem manifestação, intime a Defensoria Pública para apresentar as contrarrazões. Contrarrazoado o recurso, à d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste. Serve o presente como Carta de ordem. Publique-se.

Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA 11 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)8001770-05.2024.8.05.0237)
17/07/2025 17:56

Juntada de Petição de AP 8001770_05.2024.8.05.0237
17/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 11:56

Desentranhado o documento
16/07/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 07:01

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2025 17:00

Juntada de Petição de AP 8001770_05.2024.8.05.0237
09/07/2025 04:36

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8001770-05.2024.8.05.0237 COMARCA DE ORIGEM: SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PROCESSO DE 1º GRAU: 8001770-05.2024.8.05.0237 APELANTE: HERVAL ALVES D AFONSECA ADVOGADO: GIOVANE GALVAO MAIA DE MORAIS APELADO: LUIZ SÉRGIO OLIVEIRA D AFONSECA RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. À d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA 11 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)8001770-05.2024.8.05.0237)
07/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:30

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:23

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2025 17:36

Recebidos os autos
17/06/2025 17:36

Juntada de decisão
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025 14:55

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de HERVAL ALVES D AFONSECA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:36

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Documento_1
24/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:04

Conhecido o recurso de HERVAL ALVES D AFONSECA - CPF: *49.***.*60-10 (RECORRENTE) e provido
24/01/2025 10:48

Conhecido o recurso de HERVAL ALVES D AFONSECA - CPF: *49.***.*60-10 (RECORRENTE) e provido
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:18

Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
19/12/2024 13:58

Solicitado dia de julgamento
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de RESE 8001770_05.2024.8.05.0237
02/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:17

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:36

Recebidos os autos
18/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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