TJBA - 8002520-02.2024.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 11:47
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:53
Juntada de Petição de 8002520_02.2024.8.05.0271. Habilitação retardatári
-
08/05/2025 10:49
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 18:36
Expedição de despacho.
-
23/10/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DESPACHO 8002520-02.2024.8.05.0271 Habilitação De Crédito Jurisdição: Valença Requerente: Ricardo Dos Santos Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Requerido: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8002520-02.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: RICARDO DOS SANTOS Endereço: RUA JUVENIL BRAGA DA FONSECA, S/N, TENTO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RÉU: Nome: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A Endereço: AGC Guaibim, s/n, Rododvia Valença Guaibim km 12,5, Guaibim, VALENçA - BA - CEP: 45400-973 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatário, movida por RICARDO DOS SANTOS, na recuperação judicial da Valença da Bahia Maricultura s/a.
No Id n. 448441827, Declarada a incompetência da 2ª Vara Cível de Valença.
Decido.
Defiro a assistência da justiça gratuita.
Sabe-se que é faculdade do credor retardatário de decidir sobre a submissão de seu crédito à recuperação.
Assim, tratando-se de Incidente de Habilitação de Crédito Retardatário Trabalhista, intime-se a empresa devedora para se manifestar no prazo de 5 dias (art. 12,caput, da LREF).
Após, abra-se vista ao Administrador Judicial para apresentar parecer no prazo de 5 dias, em seguida o MP, no mesmo prazo, e volte-me imediatamente conclusos.
Intime-se.
Após com certidão nos autos, voltem-me conclusos.
Valença-BA, 2 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
07/10/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 03:11
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
-
09/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2024 15:22
Declarada incompetência
-
27/05/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8122101-79.2023.8.05.0001
Maria Helena Brito Cruz
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Jassilandro Nunes da Costa Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/09/2023 10:30
Processo nº 8002757-59.2023.8.05.0113
Ana Lourdes Alvarenga Silva
Raimundo Vieira da Silva
Advogado: Helvia de Andrade Torres
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2023 17:15
Processo nº 8000384-71.2018.8.05.0132
Juliana Carvalho dos Santos
Distribuidora Framaro de Alimentos LTDA ...
Advogado: Deborah Livramento Salomao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2018 23:11
Processo nº 8022624-74.2022.8.05.0080
Marcia Helena Silva Portugal
Santa Monica Empreendimentos e Participa...
Advogado: Manoel Falconery Rios Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2022 17:00
Processo nº 8005094-37.2022.8.05.0022
Osvaldo Jose Mendes
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2022 14:53