TJBA - 0504454-84.2019.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:58
Expedição de ato ordinatório.
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30/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 18:29
Juntada de Petição de contestação
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29/04/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 04:46
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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12/03/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504454-84.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Natalene Brito Sobral Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504454-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: NATALENE BRITO SOBRAL Advogado(s): MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, concedo os auspícios da gratuidade judiciária, nos termos da Lei.
Cite-se a parte Ré para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.
P.I SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024.
Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito -
08/10/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 15:14
Conclusos para despacho
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14/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/02/2019 00:00
Petição
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14/02/2019 00:00
Publicação
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12/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2019 00:00
Mero expediente
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30/01/2019 00:00
Petição
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29/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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