21/11/2024 14:00

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
21/11/2024 13:19

Juntada de Ofício
21/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:32

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
19/11/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2024 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
19/11/2024 08:10

Juntada de ata da audiência
13/11/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:59

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/11/2024 16:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
06/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002954-88.2024.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Dos Anjos Conceicao Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 8002954-88.2024.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Flagranteado: REU: BRUNO DOS ANJOS CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.

RODOLFO NASCIMENTO BARROS, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma da Lei. 1.

Fica designado o dia 11/11/2024 Hora: 15:00, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2.

Ademais, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto n. 2º, de 02 de Fevereiro de 2023, fica facultado às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas que residem em localidade diversa desta Comarca. 3.

Caso necessário informe-se o cartório da Comarca sobre a existência de sala passiva, solicitando a disponibilização para viabilizar a participação da(s ) parte(s) que serão intimadas. 4.

Expeça-se Carta Precatória se necessário. 5.

CITE-SE E INTIME-SE, nas formalidades legais.

Adote o Cartório as providências necessárias: Informação de link: https://call.lifesizecloud.com/332086, intimar as partes indicando o endereço do Fórum, oficie-se o servidor responsável da sala passiva, solicitando agendamento para viabilização da audiência designada.

Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária
02/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 14:46

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA em 21/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/10/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
30/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:08

Expedição de intimação.
29/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2024 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
17/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:45

Juntada de Ofício
16/10/2024 11:49

Recebida a denúncia contra BRUNO DOS ANJOS CONCEICAO - CPF: *01.***.*59-14 (REU)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002954-88.2024.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Dos Anjos Conceicao Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002954-88.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BRUNO DOS ANJOS CONCEICAO Advogado(s): MARCELO MIRANDA (OAB:BA39116) DECISÃO Conforme Certidão id. 466612683, transcorreu o prazo para apresentação a Defesa Prévia sem manifestação do Patrono Dr.

Marcelo Miranda (OAB-BA 39116), apesar de ter sido devidamente intimado, conforme ID.463527180 Compulsando os autos, verifica-se que o acusado foi devidamente notificado, conforme id. 460584377.

Nesse sentido, intime-se novamente o advogado Dr.

Marcelo Miranda (OAB-BA 39116) para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configurar abandono da causa.

Em caso positivo, apresentada a defesa prévia, venham os autos conclusos, para recebimento ou não da peça acusatória e designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 56 da Lei 11.343/06.

Decorrido o prazo, in albis, DECLARO, de logo, o abandono processual e DETERMINO que o réu seja intimado pessoalmente para constituir novo advogado e apresente a defesa.

Não o fazendo, fica de logo nomeada a Defensoria Pública intimando-a para a prática do ato, conforme artigo 55, §3º supramencionada Lei.

Não apresentada a defesa pelo advogado, após o decurso do prazo acima fixado, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Valença, com cópia a Seccional da Bahia para que tome ciência e adote as providências que entender cabíveis.

Cumpra-se.

Valença-BA, data da assinatura eletrônica.

RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito
09/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:55

Desentranhado o documento
26/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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