13/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA LOPES DE JESUS em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:54

Juntada de Petição de 8037407_51.2021_PARECER
15/10/2024 04:14

Publicado Despacho em 07/10/2024.
15/10/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8037407-51.2021.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vera Lucia Lopes De Jesus Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270) Reu: Amalia Miranda Britto Confrontante: Andre Luiz Goncalves Menezes Confrontante: Cristina Leitao Guerra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Vistos etc.; O senhor procurador do ESTADO DA BAHIA informou não possuir interesse no objeto do processo.

Intime-se a parte autora, para que no prazo de dez (10) dias, informe os nomes dos confinantes, qualificações e seus endereços.

Analisando detidamente os autos verifiquei que não foi intimada a Advocacia-Geral da UNIÃO, bem como o senhor procurador do MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.

As intimações dos aludidos procuradores são imperiosas, posto que havendo interesse no feito processual por estes, a competência do processo passa para o crivo da justiça federal ou fazendária, sob pena de nulidade absoluta.

Por conseguinte, determino pela renovação dos ofícios.

As intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei.

Aplicam-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública o disposto no § 1.º do art.246 (§ único, do art.270 do CPC).

Empós, à conclusão.

Salvador-BA, 30 de setembro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
03/10/2024 17:15

Expedição de despacho.
30/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:56

Expedição de intimação.
16/05/2023 07:56

Expedição de intimação.
16/05/2023 07:56

Expedição de intimação.
16/05/2023 07:56

Expedição de Mandado.
16/05/2023 07:56

Expedição de Mandado.
16/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 10:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
30/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 23:08

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2022 12:31

Mandado devolvido Negativamente
10/11/2022 10:00

Expedição de intimação.
10/11/2022 10:00

Expedição de intimação.
10/11/2022 10:00

Expedição de intimação.
10/11/2022 10:00

Expedição de Mandado.
10/11/2022 10:00

Expedição de Mandado.
27/10/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.
05/05/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 13:00

Publicado Despacho em 14/04/2021.
18/04/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
13/04/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 23:16

Conclusos para despacho
12/04/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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