03/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 14:02

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:35

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:05

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:51

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0008-41 (APELANTE) e provido
02/08/2024 13:59

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0008-41 (APELANTE) e provido
30/07/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:44

Deliberado em sessão - julgado
16/07/2024 14:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/07/2024 01:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:44

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/05/2024 19:07

Retirado de pauta
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:57

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/04/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 18:13

Solicitado dia de julgamento
26/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 06:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 10/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2023 12:03

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
26/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
21/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:02

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:35

Recebidos os autos
08/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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