07/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025 09:23

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 04:54

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
08/11/2024 02:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:56

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:48

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá ATO ORDINATÓRIO 8046085-55.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adriana Rocha Botelho Advogado: Geovanna Souza Cardoso Dos Santos (OAB:BA56135-A) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046085-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADRIANA ROCHA BOTELHO Advogado(s): GEOVANNA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA56135-A), DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB:BA14436-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
06/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ROCHA BOTELHO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:39

Cominicação eletrônica
03/10/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:03

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 09:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 02:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:20

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
13/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:27

Incluído em pauta para 13/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
15/07/2024 17:34

Retirado de pauta
17/06/2024 01:25

Expedição de Certidão.
16/06/2024 13:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:19

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 22:20

Solicitado dia de julgamento
19/03/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:55

Recebidos os autos
18/03/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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