07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0500508-07.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: 2j Comercio De Suplementos Ltda Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB:SP350558) Advogado: Felipe Gabriel Fausto Lopes Albuquerque (OAB:SP395914) Advogado: Vanessa Baggio Lopes De Souza (OAB:SP211887) Interessado: Jose Augusto Maia Scarton Junior Advogado: Vanessa Baggio Lopes De Souza (OAB:SP211887) Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB:SP350558) Advogado: Felipe Gabriel Fausto Lopes Albuquerque (OAB:SP395914) Interessado: Il Comercio De Suplementos Alimentares Eireli - Me Terceiro Interessado: Jorge Luiz Nascimento Pinto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500508-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: 2J COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, JOSE AUGUSTO MAIA SCARTON JUNIOR INTERESSADO: IL COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME SENTENÇA Ante a nítida verificação de ocorrência de erro material, acolho os embargos opostos para fazer constar na sentença a seguinte parte dispositiva:

Ante ao exposto JULGO PROCEDENTES EM, PARTE os pedidos sedimentados na inicial, pelo que condeno a parte acionada ao pagamento em devolução da taxa de franquia e royalties recebidos ao longo da relação, corrigidos desde o pagamento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, além de danos morais, os quais arbitro em R$10.000,00, corrigido desde a publicação da presente sentença e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por fim, condeno o acionado ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação.

P.R.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
16/10/2022 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
16/10/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022 13:43

Decorrido prazo de IL COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME em 13/09/2022 23:59.
16/10/2022 13:43

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NASCIMENTO PINTO em 13/09/2022 23:59.
15/10/2022 22:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MAIA SCARTON JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
14/10/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/09/2022 18:20

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
01/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Petição
25/05/2022 00:00

Publicação
23/05/2022 00:00

Mero expediente
13/05/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Publicação
17/04/2022 00:00

Mero expediente
12/04/2022 00:00

Petição
01/04/2022 00:00

Documento
01/04/2022 00:00

Publicação
01/04/2022 00:00

Petição
29/03/2022 00:00

Mero expediente
27/01/2022 00:00

Documento
27/01/2022 00:00

Expedição de documento
17/12/2021 00:00

Petição
06/11/2021 00:00

Publicação
04/11/2021 00:00

Mero expediente
20/04/2021 00:00

Petição
06/04/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Mero expediente
24/02/2021 00:00

Publicação
19/02/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2020 00:00

Petição
22/10/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Publicação
30/07/2020 00:00

Mero expediente
23/06/2020 00:00

Petição
15/04/2020 00:00

Publicação
11/03/2020 00:00

Petição
15/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2020 00:00

Petição
16/01/2020 00:00

Publicação
13/01/2020 00:00

Mero expediente
18/09/2019 00:00

Documento
17/09/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
13/08/2019 00:00

Mero expediente
20/07/2019 00:00

Publicação
16/07/2019 00:00

Petição
11/07/2019 00:00

Publicação
07/06/2019 00:00

Mero expediente
28/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Publicação
06/05/2019 00:00

Mero expediente
15/02/2019 00:00

Petição
17/01/2019 00:00

Publicação
15/01/2019 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000237-27.2024.8.05.0070

Andre Alves da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Daniel Henrique Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 8001285-13.2024.8.05.0105

Silvia Lucia Cerqueira de Jesus

Municipio de Ipiau

Advogado: Larissa Nogueira Goiabeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 8000530-37.2020.8.05.0199

Rommennigue Ribeiro da Silva

Allan de Menezes

Advogado: Kezia Dias de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8072485-09.2021.8.05.0001

Maria dos Santos Ferreira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8004671-94.2020.8.05.0039

Municipio de Camacari

Everaldo Jose de Siqueira Alves

Advogado: Iuri Mattos de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 09:07

Exibir Processo