17/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:28

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:07

Juntada de Alvará
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8005530-93.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Paulo Jose Almeida Conceicao Advogado: Celso Matheus Pires Assuncao (OAB:BA55833) Executado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Executado: Claro S.a.

Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005530-93.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO Advogado(s): CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (OAB:BA55833) EXECUTADO: OI S.A. e outros Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que condenou solidariamente as empresas Oi Móvel S.A e Claro S.A ao pagamento de quantia em prol de Paulo José Almeida Conceição.

Compulsando os autos, verifica-se que a executada peticionou nos autos em ID 379794387 e ID 407530178 noticiando o pagamento integral do valor da condenação.

A parte exequente, por sua vez, requereu a expedição de alvará em ID 407743362, concordando com o valor depositado, inexistindo, portanto, qualquer saldo residual a ser cobrado à executada.

Por tais razões, julgo EXTINTO o procedimento executório de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com resolução do mérito com fulcro nos art. 924, II do Novo Código Processual Civil.

Expeça-se alvará judicial em prol da exequente e/ou de seu respectivo patrono desde que detenha poderes específicos para tanto.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Após, arquive-se com a devida baixa nos registros.

Salvador (BA), 14 de novembro de 2023.

Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito
14/11/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:35

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:31

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 18:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
10/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 14:09

Expedição de despacho.
07/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 20:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/03/2023 23:59.
06/05/2023 20:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/03/2023 23:59.
26/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2023 03:48

Publicado Sentença em 09/03/2023.
12/04/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento
19/05/2022 05:05

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.
19/05/2022 05:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:40

Publicado Despacho em 20/04/2022.
26/04/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:14

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:13

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:36

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2021 23:59.
03/10/2021 17:33

Publicado Despacho em 16/09/2021.
03/10/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
27/09/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:41

Conclusos para despacho
24/05/2021 16:19

Juntada de Petição de réplica
22/05/2021 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2021.
22/05/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
14/05/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 11:02

Juntada de Petição de contestação
07/05/2021 03:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA CONCEICAO em 06/05/2021 23:59.
14/04/2021 06:25

Publicado Decisão em 13/04/2021.
14/04/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
09/04/2021 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 11:51

Conclusos para decisão
01/02/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:40

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 15:18

Conclusos para despacho
18/01/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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