31/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:21

Expedição de sentença.
04/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/07/2025 17:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS em 12/06/2025 23:59.
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:37

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:52

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8081781-89.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Luiza Lira De Almeida Passos Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Requerente: Mariana Almeida Passos Teles Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Requerente: Victor Augusto Almeida Passos Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8081781-89.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS, MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES, VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se ao INSS, por AR, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumpra o despacho de ID 448658835, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais).

Cumpra-se.

O presente despacho tem força de mandado e ofício, podendo a parte diligenciar a entrega do ofício em uma das agências da instituição financeira/INSS.

Salvador (BA), 31 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/08/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:50

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
28/07/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
25/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:03

Juntada de Ofício
08/07/2024 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/06/2024.
20/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:45

Juntada de Ofício
21/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:33

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES em 25/09/2023 23:59.
24/01/2024 22:33

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS em 25/09/2023 23:59.
17/01/2024 19:18

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:57

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:57

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8081781-89.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Luiza Lira De Almeida Passos Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Requerente: Mariana Almeida Passos Teles Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Requerente: Victor Augusto Almeida Passos Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8081781-89.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS, MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES, VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se o cartório se houve resposta do ofício em ID 388572969 e, em caso positivo, junte aos autos; caso negativo, reitere-se ofício ao INSS para que, em 10 (dez) dias, informe a existência de dependentes habilitados e/ou resíduos de benefício em nome do(a) falecido(a) Sr(a) MARIO AUGUSTO DIAS PASSOS, CPF nº *20.***.*85-00, falecido(a) em 20/05/2020.

No caso de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como deverá o cartório informar a Corregedoria para que se apure a responsabilidade do servidor omisso.

Cumpra-se.

O presente despacho tem força de ofício.

Salvador/BA, data da assinatura digital.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA Juíza de Direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
14/11/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
31/08/2023 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
31/08/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 21:49

Juntada de intimação
06/03/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:07

Juntada de Ofício
27/01/2023 07:50

Juntada de Ofício
26/01/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA DE ALMEIDA PASSOS em 04/11/2022 23:59.
04/01/2023 23:24

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA PASSOS TELES em 04/11/2022 23:59.
04/01/2023 23:24

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO ALMEIDA PASSOS em 04/11/2022 23:59.
17/10/2022 09:17

Publicado Despacho em 04/10/2022.
17/10/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
03/10/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:16

Conclusos para decisão
24/11/2021 20:11

Mandado devolvido Negativamente
24/11/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:43

Expedição de ofício.
22/11/2021 13:43

Expedição de Ofício.
13/11/2021 19:06

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2021 08:49

Expedição de ofício.
11/11/2021 08:49

Expedição de Ofício.
11/11/2021 08:47

Expedição de Mandado.
09/09/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:29

Juntada de Ofício
03/05/2021 09:53

Expedição de Mandado.
03/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2021 13:28

Decorrido prazo de GABRIELA DANTAS DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 07:22

Publicado Intimação em 27/01/2021.
27/01/2021 13:19

Decorrido prazo de GABRIELA DANTAS DE SOUZA em 14/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 15:40

Mandado devolvido Cancelado
26/01/2021 14:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/01/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2021 12:23

Decorrido prazo de GABRIELA DANTAS DE SOUZA em 21/09/2020 23:59:59.
06/11/2020 12:51

Conclusos para despacho
17/10/2020 00:38

Publicado Intimação em 27/08/2020.
16/10/2020 04:10

Publicado Intimação em 27/08/2020.
06/10/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 23:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 23:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 23:49

Conclusos para despacho
18/08/2020 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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