21/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
13/07/2025 06:12

Publicado Despacho em 09/07/2025.
13/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:39

Expedição de despacho.
07/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:04

Expedição de despacho.
06/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:52

Desentranhado o documento
01/05/2025 00:52

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:21

Expedição de despacho.
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8156491-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Braskem S/a Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8156491-75.2023.8.05.0001 AUTOR: BRASKEM S/A REU: ESTADO DA BAHIA Vista à parte autora sobre a contestação e documentos, porventura acostados, no prazo de lei.

Salvador, 20 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:54

Expedição de despacho.
30/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:36

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 00:42

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 06:20

Expedição de despacho.
22/08/2024 23:00

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
19/11/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
16/11/2023 11:35

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:23

Desentranhado o documento
16/11/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8156491-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Braskem S/a Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Estaduais, Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8156491-75.2023.8.05.0001 AUTOR: BRASKEM S/A REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/Impetrante/Embargante, por seu advogado, para, que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas judiciais complementares (de citação Atos do Oficial de Justiça/Envio de Ofício Eletrônico e Tarifa de Postagem), necessárias para a pratica do ato judicial.

SALVADOR, 14 de novembro de 2023 Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
14/11/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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