TJBA - 0000446-79.2012.8.05.0256

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB: 25313/BA

CPF *14.***.*56-01

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ

OAB: 19820/BA

CPF *01.***.*42-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ: 13.650.403/0001-28

FLAVIO SAMPAIO ARRUDA

CPF *93.***.*96-68

APPARECIDO RODRIGUES STAUT

CPF *20.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 08:19

    Expedição de despacho.

  • 07/04/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0000446-79.2012.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: O.p.f.

    Construcoes Ltda Advogado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz (OAB:BA19820) Interessado: Municipio De Teixeira De Freitas Interessado: Apparecido Rodrigues Staut Interessado: Flavio Sampaio Arruda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

    Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

    Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000446-79.2012.8.05.0256 INTERESSADO: O.P.F.

    CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, APPARECIDO RODRIGUES STAUT, FLAVIO SAMPAIO ARRUDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Penalidades] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para entrar em contato com a 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itapetinga-Bahia e proceder o recolhimento das custas, necessárias para cumprimento e devolução da carta precatória nº 8003610-97.2021.8.05.0126, com urgência.

    Teixeira de Freitas-Ba, 4 de outubro de 2024.

    JOSELMA SUELI DOS SANTOS ROSA DONATO Diretora de Secretaria

  • 04/10/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 08:14

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/05/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/10/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/07/2022 00:00

    Publicação

  • 20/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2022 00:00

    Documento

  • 12/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2021 00:00

    Petição

  • 30/08/2021 00:00

    Documento

  • 30/08/2021 00:00

    Petição

  • 30/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2020 00:00

    Documento

  • 04/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 10/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 03/10/2018 00:00

    Mandado

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 03/10/2018 00:00

    Documento

  • 04/09/2018 00:00

    Recebimento

  • 04/09/2018 00:00

    Remessa

  • 04/09/2018 00:00

    Transferência de Processo

  • 14/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2017 00:00

    Publicação

  • 24/10/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/10/2017 00:00

    Petição

  • 08/09/2017 00:00

    Publicação

  • 05/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2016 00:00

    Recebimento

  • 18/03/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 18/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 16/07/2013 00:00

    Petição

  • 29/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 29/01/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2013 10:18

    Petição

  • 27/11/2012 16:50

    Ato ordinatório

  • 02/05/2012 15:40

    Entrega em carga/vista

  • 20/03/2012 16:00

    Mandado

  • 20/03/2012 13:43

    Mandado

  • 02/02/2012 18:29

    Expedição de documento

  • 31/01/2012 11:52

    Publicado pelo dpj

  • 30/01/2012 17:21

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/01/2012 17:35

    Mero expediente

  • 27/01/2012 13:35

    Mero expediente

  • 26/01/2012 13:34

    Processo autuado

  • 26/01/2012 13:30

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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