17/07/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 22:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 14:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:09

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:03

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 20:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.
26/06/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
25/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:51

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:25

Expedição de decisão.
04/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:01

Expedição de decisão.
30/04/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:52

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:50

Expedição de intimação.
31/03/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:59

Expedição de decisão.
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
11/03/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
05/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:11

Expedição de despacho.
16/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 17:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024 23:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
14/12/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
14/12/2024 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:21

Expedição de despacho.
27/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8001167-31.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Romilce Souza De Assis Silva Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Interessado: Paulo Henrique De Assis Silva Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001167-31.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA e outros Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Autos à Vara da Fazenda Pública de Jequié.

Após, dê-se baixa na distribuição.

Comunicações necessárias.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, data do sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
09/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 09:33

Expedição de despacho.
08/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:30

Processo Desarquivado
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:07

Baixa Definitiva
21/07/2022 10:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 10:07

Expedição de sentença.
21/07/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
25/06/2022 08:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA em 20/06/2022 23:59.
25/06/2022 08:17

Decorrido prazo de ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 11:15

Publicado Sentença em 25/05/2022.
26/05/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:30

Expedição de sentença.
24/05/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 10/03/2022 23:59.
02/03/2022 12:22

Publicado Intimação em 11/02/2022.
02/03/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
17/02/2022 12:08

Conclusos para despacho
16/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:58

Expedição de intimação.
10/02/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:01

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:01

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 05:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:07

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2021 07:49

Publicado Intimação em 16/07/2021.
29/07/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
15/07/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 13:44

Expedição de intimação.
15/07/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:27

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 09:36

Decorrido prazo de ROMILCE SOUZA DE ASSIS SILVA em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2021 23:59.
20/05/2021 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.
20/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
13/05/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 09:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/05/2021 23:59.
22/04/2021 18:59

Publicado Intimação em 16/04/2021.
22/04/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 20:12

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:28

Expedição de citação.
15/04/2021 16:28

Expedição de intimação.
15/04/2021 16:28

Expedição de Mandado.
15/04/2021 15:39

Expedição de citação.
15/04/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 13:08

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 06:18

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 06:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:47

Conclusos para decisão
07/04/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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