TJBA - 0000245-81.2016.8.05.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA GOMES

CPF *15.***.*86-68

Advogados

RAVENO BADARO COTRIM

OAB: 42757/BA

CPF *62.***.*51-00

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA

OAB: 52229/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA CAMPOS DA CUNHA

SONIA MARIA DA SILVA BRITO

WANDA VALBIRACI CALDAS FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 10:20

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 12/05/2022 10:20

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2022 10:20

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 12/05/2022 10:18

    Processo Reativado

  • 11/05/2022 12:15

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 17:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

  • 15/02/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de Manoel Pereira Gomes em 31/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 08:10

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 18:00

    Devolvidos os autos

  • 17/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 12/08/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 25/10/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 09/09/2020 00:00

    Documento

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2020 00:00

    Publicação

  • 04/03/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 27/02/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 27/02/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 27/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 17/02/2020 00:00

    Petição

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 14/02/2020 00:00

    Publicação

  • 12/02/2020 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 12/02/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 20/02/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/02/2019 00:00

    Conclusão

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/02/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 18/02/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 23/01/2019 08:19

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 23/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 23/01/2019 00:00

    Publicação

  • 22/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/01/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2019 00:00

    Petição

  • 15/01/2019 00:00

    Petição

  • 15/01/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 15/01/2019 00:00

    Petição

  • 15/01/2019 00:00

    Petição

  • 15/01/2019 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 15/01/2019 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 04/12/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 04/12/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/12/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 04/12/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 28/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 28/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 12/11/2018 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 30/10/2018 00:00

    Julgado

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 17/10/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/10/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 05/10/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/10/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/10/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 03/10/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/10/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 28/09/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 27/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 26/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 03/09/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 03/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 29/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 21/08/2018 00:00

    Julgado

  • 14/08/2018 00:00

    Adiado

  • 07/08/2018 00:00

    Adiado

  • 01/08/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Adiado

  • 11/07/2018 00:00

    Publicação

  • 03/07/2018 00:00

    Adiado

  • 22/06/2018 00:00

    Publicação

  • 20/06/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 20/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/06/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 05/06/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 27/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 26/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 06/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/02/2018 00:00

    Publicação

  • 22/02/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/02/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 16/02/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 07/02/2018 00:00

    Publicação

  • 07/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 06/02/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/02/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 05/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 05/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/02/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 02/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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