TJBA - 0501743-59.2017.8.05.0201
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 14:13
Conclusos para despacho
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25/12/2024 03:30
Decorrido prazo de FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA em 19/12/2024 23:59.
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23/12/2024 20:51
Decorrido prazo de VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
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28/11/2024 17:56
Expedição de intimação.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0501743-59.2017.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Michael Faria Leite Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vitalina Dos Santos Araúlo Testemunha: Dionatan Laite Dos Santos Testemunha: André Luiz Rodrigues De Carvalho Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0501743-59.2017.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): MICHAEL FARIA LEITE, na pessoa dos seus advogados, FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA, OAB: BA52805; e VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR, OAB: BA41184.
Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.
TEOR DO DESPACHO: "Vistos etc.
Intime-se novamente a defesa do réu para apresentação das alegações finais no prazo de 10 dias." Eu, INGRID RODRIGUES COSTA, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.
Porto Seguro (BA), 7 de outubro de 2024. -
03/09/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 18:56
Conclusos para despacho
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26/05/2024 23:16
Decorrido prazo de MICHAEL FARIA LEITE em 22/05/2024 23:59.
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12/05/2024 15:40
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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12/05/2024 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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15/02/2024 12:35
Conclusos para decisão
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15/02/2024 11:05
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_TRÁFICO_MICHAEL FARIA LEITE _
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26/01/2024 14:42
Expedição de intimação.
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26/09/2023 09:50
Juntada de Certidão
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19/09/2023 13:54
Juntada de Petição de Requerimento de juntada 05017435920178050201
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18/09/2023 16:04
Juntada de Ofício
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18/09/2023 15:05
Expedição de intimação.
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18/09/2023 14:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 14:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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15/09/2023 15:47
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 13:19
Conclusos para despacho
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12/09/2023 01:34
Mandado devolvido Negativamente
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01/09/2023 12:05
Juntada de Certidão
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25/08/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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08/08/2023 01:22
Mandado devolvido Negativamente
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19/07/2023 13:19
Juntada de Petição de manifestação - CIÊNCIA AUDIÊNCIA - CONCORDAR COM V
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15/07/2023 06:42
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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15/07/2023 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 18:37
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 18:37
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 18:37
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 16:43
Juntada de Certidão
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13/07/2023 16:28
Expedição de intimação.
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13/07/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 16:23
Juntada de Certidão
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15/06/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 18:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 14:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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15/05/2023 16:21
Conclusos para despacho
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01/11/2022 00:51
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:51
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/06/2022 00:00
Petição
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14/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/06/2022 00:00
Petição
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15/05/2022 00:00
Mero expediente
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13/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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03/12/2021 00:00
Documento
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03/12/2021 00:00
Documento
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11/11/2021 00:00
Petição
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11/11/2021 00:00
Publicação
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09/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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17/08/2021 00:00
Denúncia
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10/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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05/07/2019 00:00
Petição
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03/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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03/07/2019 00:00
Documento
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01/07/2019 00:00
Petição
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13/06/2019 00:00
Documento
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11/06/2019 00:00
Mero expediente
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30/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/04/2019 00:00
Petição
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22/04/2019 00:00
Petição
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03/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/08/2018 00:00
Mandado
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13/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
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18/02/2018 00:00
Mero expediente
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06/02/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/11/2017 00:00
Laudo Pericial
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30/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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