04/05/2024 13:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.
04/05/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:37

Expedição de intimação.
18/04/2024 22:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/12/2023 10:23

Conclusos para decisão
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002416-67.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Carlos Rodrigues Setubal Santos Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Reu: Municipio De Barro Preto Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8002416-67.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Férias] AUTOR: CARLOS RODRIGUES SETUBAL SANTOS REU: MUNICIPIO DE BARRO PRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao disposto no § 6º, do art. 7º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas para ciência da expedição do Formulário de Precatório ID. 404033469, oportunidade em que poderão manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo acima, desde logo fica intimada a parte exequente, por meio de seu representante processual, para proceder o protocolo do Formulário de Precatório junto ao PJE 2º Grau, o qual deverá ser instruído com as peças obrigatórias, conforme estabelecido na Resolução 482/2022 CNJ e Decreto Judiciário nº 106/2023.

Itabuna-BA, 17 de agosto de 2023.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
16/11/2023 18:08

Expedição de intimação.
16/11/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 17:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
03/09/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
17/08/2023 16:48

Expedição de intimação.
17/08/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:50

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:45

Publicado Intimação em 18/05/2023.
05/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
18/06/2023 22:33

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES SETUBAL SANTOS em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 22:05

Publicado Intimação em 18/05/2023.
24/05/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:58

Expedição de intimação.
17/05/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:43

Expedição de intimação.
03/03/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023 12:41

Conclusos para decisão
28/02/2023 12:33

Expedição de intimação.
28/02/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 28/10/2022 23:59.
11/01/2023 21:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/11/2022 17:49

Expedição de intimação.
10/11/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:17

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:16

Transitado em Julgado em 01/11/2022
07/11/2022 18:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2022 13:23

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES SETUBAL SANTOS em 13/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:29

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 09:52

Expedição de intimação.
26/09/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2022 12:23

Expedição de intimação.
25/09/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2022 12:23

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:20

Conclusos para julgamento
21/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:24

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 09:55

Expedição de intimação.
27/06/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:55

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
20/05/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 11:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
13/04/2022 11:05

Expedição de citação.
13/04/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 11:03

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/04/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:14

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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