01/06/2024 16:52

Publicado Despacho em 20/05/2024.
01/06/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:51

Decorrido prazo de BAHIA PESCA S/A em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8103183-32.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Bahia Pesca S/a Advogado: Alessandro Jesus Da Silva (OAB:BA60173) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8103183-32.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: BAHIA PESCA S/A Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Defiro o quanto requerido na petição de ID. 410158936.

Após a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos autos da Execução Fiscal, intime-se a Embargante para cumprimento do quanto determinado na decisão de ID. 394626269.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Atribuo a este força de mandado e ofício.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
14/11/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 03:03

Publicado Decisão em 20/06/2023.
28/06/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
19/06/2023 11:18

Expedição de decisão.
19/06/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2020 23:59:59.
22/01/2021 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2020 23:59:59.
01/01/2021 00:00

Decorrido prazo de BAHIA PESCA S/A em 23/10/2020 23:59:59.
31/12/2020 01:55

Publicado Decisão em 30/09/2020.
02/12/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 10:09

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/09/2020 11:48

Expedição de decisão via Sistema.
29/09/2020 11:47

Expedição de decisão via Sistema.
29/09/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 23:31

Concedida a Medida Liminar
22/09/2020 09:56

Conclusos para decisão
22/09/2020 09:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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