TJBA - 0502276-94.2018.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 11:15
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 11:12
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:01
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 01:45
Decorrido prazo de JOSE ANACLETO FILHO em 23/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 22:31
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
12/10/2024 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502276-94.2018.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Jose Anacleto Filho Advogado: Ervelin Geisa Pinto Lima Oliveira (OAB:BA38773) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Exequente: Maria Do Carmo De Almeida Souza Advogado: Ana Karla Souza De Freitas (OAB:BA26081) Advogado: Cayo Lago De Menezes Santana (OAB:BA53387) Advogado: Ervelin Geisa Pinto Lima Oliveira (OAB:BA38773) Exequente: Joandro De Almeida Souza Exequente: Jose Anacleto Neto Exequente: Joanderson De Almeida Souza Exequente: Jordana De Almeida Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502276-94.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: JOSE ANACLETO FILHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Vistos, etc.
Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de José Anacleto Filho, todos qualificados na petição de Id 434663485, tendo os interessados demonstrado o falecimento do autor por meio da certidão de óbito de Id 434663486, bem como a condição de herdeiros(as) por meio de documentos pessoais (Id 434663488 e ss).
O Município de Santo Antônio de Jesus foi citado para que se pronunciasse acerca do pedido de habilitação, conforme art. 690 do CPC, tendo apresentado manifestação de Id 437725995, em que não se opõe ao pedido de habilitação dos herdeiros.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação de Id 434663485, devendo o polo ativo da presente demanda passar a ser ocupado por: Maria do Carmo de Almeida Souza, Joandro de Almeida Souza, Jose Anacleto Neto, Joanderson de Almeida Souza e Jordana de Almeida Souza, sucessores de José Anacleto Filho.
Ao Cartório para que retifique a autuação.
Após, intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão.
Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide.
Publique-se.
Intimem-se.
Santo Antônio de Jesus/BA, 3 de outubro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
07/10/2024 17:37
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 15:17
Expedição de citação.
-
27/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 17:50
Expedição de citação.
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12/03/2024 13:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/03/2024 14:37
Juntada de Petição de comunicações
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09/03/2024 10:12
Juntada de Petição de comunicações
-
03/04/2023 15:04
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 01:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 01:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
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18/08/2022 00:00
Petição
-
31/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
26/05/2019 00:00
Publicação
-
21/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/11/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Mandado
-
29/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
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27/08/2018 00:00
Mero expediente
-
24/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2018
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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