07/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
01/03/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
24/02/2025 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:23

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:21

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 14:19

Expedição de citação.
21/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
09/11/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8017045-14.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Viviane Viana Silva Advogado: Alecio Pereira De Matos (OAB:BA66826) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: PROCESSO: 8017045-14.2023.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE VIANA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, prazo de quinze dias, bem como sobre o interesse na produção de prova oral em audiência de instrução, momento em que terá de justificar a necessidade desta, bem como informar, desde já, o rol de testemunhas, no máximo de 03 (três); Vitoria da Conquista-BA, 25 de abril de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Subescrivão
08/10/2024 13:41

Expedição de citação.
08/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 12:53

Juntada de Petição de réplica
05/05/2024 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
05/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:10

Juntada de ato ordinatório
25/04/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 05:54

Decorrido prazo de VIVIANE VIANA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.
09/04/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:03

Expedição de citação.
11/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
24/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2024.
24/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 19:54

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
20/11/2023 12:50

Audiência Conciliação cancelada para 18/12/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
20/11/2023 07:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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