09/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 20:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
10/05/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 03:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:13

Expedição de intimação.
03/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
11/03/2025 10:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:54

Recebidos os autos
08/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DAMASCENO VIANA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 04:11

Publicado Despacho em 17/07/2024.
29/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
24/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:08

Processo Desarquivado
17/07/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2024 07:29

Arquivado Provisoriamente
12/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 09:08

Embargos de declaração não acolhidos
21/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DAMASCENO VIANA em 12/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:45

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 08/05/2024 23:59.
19/06/2024 18:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA CARDOSO em 12/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DAMASCENO VIANA em 12/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 16:39

Publicado Decisão em 20/05/2024.
16/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
31/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 16/04/2024.
31/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
21/05/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/02/2024 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2010 00:00

Protocolo de Petição
30/09/2009 00:00

Definitivo
18/06/2009 00:00

Trânsito em julgado
18/06/2009 00:00

Recebimento
16/06/2009 00:00

Remessa
06/04/2009 00:00

Trânsito em julgado
02/03/2009 00:00

Publicado pelo dpj
18/02/2009 00:00

Enviado para publicação no dpj
05/02/2009 00:00

Procedência
09/10/2007 00:00

Carga ao juiz
26/10/2005 00:00

Concluso ao juiz
25/03/2003 00:00

Processo autuado
24/03/2003 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2003

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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