TJBA - 8009439-75.2023.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA

CPF *95.***.*00-30

Advogados

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB: 36424/BA

CPF *17.***.*60-54

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGENCIA DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de AGENCIA DO INSS em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 10:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/06/2025 00:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 01:35

    Publicado Notificação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 22/05/2025 12:56

    Juntada de informação

  • 20/05/2025 12:19

    Juntada de informação

  • 20/05/2025 12:18

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 13:42

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500916166

  • 19/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500916166

  • 19/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500602080

  • 19/05/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500602080

  • 15/05/2025 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/02/2025 15:12

    Expedição de ofício.

  • 12/02/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 15:04

    Juntada de informação

  • 12/02/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 09:31

    Juntada de Alvará

  • 22/11/2024 12:48

    Juntada de informação

  • 14/11/2024 12:09

    Juntada de informação

  • 14/11/2024 12:09

    Juntada de informação

  • 11/11/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 10:05

    Juntada de informação

  • 07/11/2024 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 13:25

    Juntada de informação

  • 22/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:33

    Juntada de informação

  • 15/10/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8009439-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Roberto Passos Vianna Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão:

    Vistos.

    Defiro o requerimento formulado na petição de Id.452080757, item c. À Servidora de gabinete, para cumprimento.

    Intime-se a parte ré, para cumprimento da Liminar, na forma requerida na petição de ID.452080757, no prazo de 05(cinco) dias.

    P.I.

    CUMPRA-SE.

    Salvador 5 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular

  • 07/10/2024 11:11

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 00:57

    Publicado Despacho em 11/06/2024.

  • 13/06/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 06/06/2024 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 15:16

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 15:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:51

    Juntada de informação

  • 20/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2024 13:56

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 11:18

    Juntada de informação

  • 31/01/2024 23:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 02:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.

  • 09/12/2023 18:09

    Publicado Despacho em 01/12/2023.

  • 09/12/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 08/12/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 07/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 20:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 03:35

    Publicado Sentença em 10/10/2023.

  • 14/11/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 01/11/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 17:26

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 13/09/2023 18:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.

  • 13/09/2023 09:31

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

  • 13/09/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 31/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/08/2023 02:49

    Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 06/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:25

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2023 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:09

    Publicado Sentença em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2023 21:41

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 07/06/2023 23:59.

  • 11/07/2023 19:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/07/2023 02:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 21:04

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 05/07/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:11

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 13/06/2023 09:30 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/06/2023 13:11

    Juntada de ata da audiência

  • 12/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 05:45

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 16:51

    Outras Decisões

  • 23/05/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 16:23

    Outras Decisões

  • 28/03/2023 22:18

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 02:59

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA em 27/02/2023 23:59.

  • 11/03/2023 02:25

    Publicado Despacho em 27/01/2023.

  • 08/03/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 17/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 18:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2023 18:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO ROBERTO PASSOS VIANNA - CPF: *95.***.*00-30 (AUTOR).

  • 25/01/2023 16:57

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/06/2023 09:30 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/01/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:07

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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