28/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2025 14:37

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:01

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 22:30

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:20

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/03/2025 20:27

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 01:22

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:54

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2025 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 04:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 03:53

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:00

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:20

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/12/2024 20:05

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:59

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0503998-59.2015.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Roque Barros Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Nildete Alves Da Cruz Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Reverson Da Cruz Barros Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Renison Da Cruz Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelante: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Terceiro Interessado: Allianz Seguros S/a Advogado: Beatriz Maria Alexandre Vicente Ferreira (OAB:PE50595) Representante: Allianz Seguros S/a Advogado: Beatriz Maria Alexandre Vicente Ferreira (OAB:PE50595) Apelante: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843-A) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503998-59.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN e outros Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843-A), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851-A) APELADO: ROQUE BARROS e outros (3) Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Após, conclusos.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
10/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 06:53

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:27

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:34

Outras Decisões
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ROQUE BARROS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de NILDETE ALVES DA CRUZ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de REVERSON DA CRUZ BARROS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de RENISON DA CRUZ em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 05:53

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ROQUE BARROS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de NILDETE ALVES DA CRUZ em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de REVERSON DA CRUZ BARROS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RENISON DA CRUZ em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ROQUE BARROS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de NILDETE ALVES DA CRUZ em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de REVERSON DA CRUZ BARROS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de RENISON DA CRUZ em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:05

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:14

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
12/06/2024 09:06

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 23:36

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 19:22

Deliberado em sessão - julgado
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:55

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/05/2024 17:58

Solicitado dia de julgamento
01/03/2024 09:10

Solicitado dia de julgamento
17/10/2023 15:34

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 14:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:05

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 01:07

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:27

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/04/2023 01:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
28/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
17/04/2023 05:50

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/03/2023 23:59.
17/04/2023 05:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 24/03/2023 23:59.
30/03/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2023 13:26

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2023 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2023 01:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.
11/02/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
03/02/2023 11:58

Expedição de intimação.
23/01/2023 03:21

Publicado Despacho em 19/01/2023.
23/01/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 05:44

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:20

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2022 15:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:40

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 05:20

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:10

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:19

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/08/2022 10:52

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 02:45

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:59

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022 00:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 05:23

Publicado Despacho em 18/07/2022.
19/07/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 05:16

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:24

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2022 08:35

Recebidos os autos
04/07/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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