TJBA - 0500307-63.2017.8.05.0040

25/02/2025 17:48

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 12/02/2025 23:59.

25/02/2025 17:48

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 12/02/2025 23:59.

25/02/2025 14:36

Baixa Definitiva

25/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 14:36

Expedição de intimação.

25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025 04:20

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

22/11/2024 13:01

Expedição de intimação.

22/11/2024 12:58

Desentranhado o documento

22/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

22/11/2024 12:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/11/2024 09:29

Recebidos os autos

22/11/2024 09:29

Juntada de Certidão

22/11/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/12/2023 00:18

Publicado Intimação em 12/12/2023.

31/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

13/12/2023 12:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 12:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 16:54

Expedição de intimação.

28/11/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 20:55

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023 13:57

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 26/10/2022 23:59.

15/01/2023 18:59

Publicado Intimação em 07/12/2022.

15/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

26/12/2022 02:30

Decorrido prazo de Município de Camamu em 19/12/2022 23:59.

15/12/2022 12:43

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022 12:11

Conclusos para despacho

06/12/2022 12:10

Expedição de intimação.

06/12/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 21:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/12/2022 10:48

Expedição de intimação.

01/12/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2022 07:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.

02/10/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022 07:10

Publicado Intimação em 26/09/2022.

02/10/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

23/09/2022 08:56

Expedição de intimação.

23/09/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022 21:23

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022 07:35

Conclusos para julgamento

22/09/2022 07:35

Juntada de Certidão

04/08/2022 15:37

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

01/07/2022 19:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

29/06/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 11:54

Conclusos para despacho

11/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020 00:00

Petição

24/10/2019 00:00

Publicação

08/02/2018 00:00

Mero expediente

24/08/2017 00:00

Expedição de documento