19/01/2024 14:36

Baixa Definitiva
19/01/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 07:34

Publicado Edital em 17/11/2023.
09/12/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 8003154-66.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Reu: Grace Christina Neves Alves Da Cunha Vitima: Miguel Angel Candia Valenzuela Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 8003154-66.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: GRACE CHRISTINA NEVES ALVES DA CUNHA ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a)(s): GRACE CHRISTINA NEVES ALVES DA CUNHA, nascida em 19/02/1981, natural de Brasilia - DF, filha de Ana Cristina das Neves e Artur Alves da Cunha, RG nº 22932706-02 SSP-BA, residente na rua da Biquinha, sn, Morro de São Paulo, Cairu-BA, CEP-45420000.

Síntese da Decisão: [...] Ante o exposto, REJEITO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de GRACE CHRISTINA NEVES ALVES DA CUNHA, por ausência de justa causa, com fundamento no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.

Intimem-se as partes. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 05 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA para tomar ciência da r.

Decisão ID 355327878 no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 396-A do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Valença (BA), 14 de novembro de 2023 Juiz de Direito: Reinaldo Peixoto Marinho Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
14/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 18:49

Expedição de Edital.
10/11/2023 01:25

Decorrido prazo de GRACE CHRISTINA NEVES ALVES DA CUNHA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:21

Expedição de decisão.
04/10/2023 11:28

Recebida a denúncia contra GRACE CHRISTINA NEVES ALVES DA CUNHA - CPF: *16.***.*17-34 (REU)
30/11/2022 09:07

Conclusos para decisão
29/11/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:29

Expedição de despacho.
02/11/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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