TJBA - 8003349-87.2021.8.05.0044
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.
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09/01/2025 13:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003349-87.2021.8.05.0044 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Candeias Apelante: Aldelice Guedes Almeida Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelado: Prefeito Do Município De Candeias Apelado: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Candeias/BA, 3 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) -
03/10/2024 08:16
Expedição de intimação.
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03/10/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:19
Recebidos os autos
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02/10/2024 14:19
Juntada de Certidão
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02/10/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 22/01/2024 23:59.
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11/11/2023 12:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 12:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 10:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 12:43
Expedição de intimação.
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06/10/2023 17:51
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2023 02:37
Publicado Sentença em 14/09/2023.
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16/09/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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13/09/2023 16:11
Expedição de sentença.
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13/09/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 16:11
Denegada a Segurança a ALDELICE GUEDES ALMEIDA - CPF: *08.***.*50-53 (IMPETRANTE)
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28/10/2022 09:34
Conclusos para despacho
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17/10/2022 08:00
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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22/09/2022 08:36
Expedição de intimação.
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22/09/2022 08:34
Expedição de despacho.
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22/09/2022 08:34
Juntada de vista ao mp
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28/11/2021 02:16
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS em 26/11/2021 23:59.
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17/11/2021 23:04
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2021 10:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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26/10/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2021 18:40
Expedição de despacho.
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25/10/2021 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
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22/10/2021 17:47
Conclusos para decisão
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22/10/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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