06/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 0000047-52.2007.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Sandra Aparecida Da Silva Prates Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Douglas Badaro De Souza (OAB:BA36870) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000047-52.2007.8.05.0215 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: SANDRA APARECIDA DA SILVA PRATES Advogado(s): ADELBARDO SILVEIRA (OAB:0007711/BA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Pensão por Morte ajuizada por Sandra Aparecida da Silva Prates, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

Em despacho de ID 27879149 foi deferido à parte autora o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, para regularização da mora do requerido, tendo em vista a necessidade de providências administrativas para realização do ato.

Todavia, a parte quedou-se inerte, conforme atestado pela certidão ID 105880809. É o suficiente a relatar.

Decido.

A ideia de interesse de agir, também chamado de interesse processual, está intimamente associada à utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional(1).

No presente caso, a inércia da parte autora em dar andamento ao feito indica não ser mais útil a prestação jurisdicional, impondo-se a extinção feito por ausência do interesse processual.

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VI do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito 1.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

Manual de Direito Processual Civil.-4.ed.rev.atual.e ampl.. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO, 2012.
08/10/2024 12:00

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2021 10:25

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA PRATES em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
13/10/2021 16:27

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:59

Juntada de Petição de procuração
12/08/2021 09:14

Publicado Despacho em 09/08/2021.
12/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
06/08/2021 13:16

Expedição de despacho.
06/08/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2021 17:29

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
19/05/2021 14:06

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:04

Conclusos para julgamento
18/05/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 16:48

Expedição de intimação.
17/05/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2019 14:05

Juntada de mandado
19/06/2019 21:54

Devolvidos os autos
21/05/2019 11:02

MANDADO
21/05/2019 11:02

MANDADO
21/05/2019 10:41

Ato ordinatório
17/05/2019 10:01

MANDADO
17/05/2019 09:59

MANDADO
15/08/2017 10:40

Ato ordinatório
15/08/2017 09:43

Ato ordinatório
24/05/2017 09:01

Ato ordinatório
17/04/2013 09:35

Ato ordinatório
06/02/2013 09:33

Ato ordinatório
13/09/2010 13:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/07/2010 11:35

DOCUMENTO
08/07/2010 11:27

RECEBIMENTO
04/02/2010 00:00

CONCLUSÃO
14/08/2007 11:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2007

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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