16/01/2025 02:34

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 01/03/2024 23:59.
27/11/2024 03:20

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:56

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 29/10/2024 23:59.
18/11/2024 13:39

Baixa Definitiva
18/11/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8052155-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Johnson Barbosa Nogueira Advogado: Renato Nonato Xavier Sobrinho (OAB:BA79631) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8052155-20.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: O precatório da parte autora já foi expedido.

Quanto aos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 14.120,00 (ante a renúncia expressa ao excedente ao teto), pediu o advogado, em junho passado, a dilação de prazo por 30 dias para informar os seus dados bancários, o que foi deferido e ultrapassado sem qualquer manifestação.

Assim, pela última vez, informe o advogado os dados aludidos para a expedição da RPV, em até 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, com baixa.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
19/10/2024 19:40

Expedição de ofício.
18/10/2024 11:10

Expedição de RPV.
18/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 23:44

Publicado Despacho em 14/10/2024.
13/10/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8052155-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Johnson Barbosa Nogueira Advogado: Renato Nonato Xavier Sobrinho (OAB:BA79631) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8052155-20.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Defiro o pedido da parte autora de dilação de prazo (ID 451009886), concedendo-lhe 20 dias para informar os dados bancários para recebimento da RPV.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
09/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:40

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 22/08/2024 23:59.
07/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/07/2024 14:38

Publicado Despacho em 25/07/2024.
27/07/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
17/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 09:54

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.
29/06/2024 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
28/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
24/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:20

Expedição de decisão.
15/04/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
23/03/2024 10:27

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:06

Expedição de Precatório.
01/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
16/02/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
11/02/2024 16:32

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.
07/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 22:16

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/01/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
19/12/2023 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
19/12/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
02/12/2023 05:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
02/12/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
17/11/2023 13:46

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:43

Expedição de decisão.
17/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 17:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 22:27

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:07

Expedição de despacho.
05/10/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:25

Expedição de sentença.
04/10/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/09/2023 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
09/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:56

Decorrido prazo de JOHNSON BARBOSA NOGUEIRA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 07/08/2023.
08/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 11:12

Expedição de sentença.
04/08/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 10:50

Expedição de despacho.
27/07/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 10:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/07/2023 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
12/07/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
04/06/2023 08:39

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 16:05

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 12:28

Expedição de despacho.
30/05/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 10:41

Expedição de despacho.
29/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:13

Expedição de despacho.
26/04/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:38

Conclusos para despacho
25/04/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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