19/05/2025 08:12

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:25

Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090322-48.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Osvaldo Santiago Brito Advogado: Jose Borges Bisneto (OAB:BA44640) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8090322-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO SANTIAGO BRITO Advogado(s): JOSE BORGES BISNETO (OAB:BA44640) SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença referente à condenação em honorários, em face da Fazenda Pública, com base nos artigos 535 e seguintes do CPC.

Sentença de id. 382940785 homologou os cálculos e determinou a expedição de RPV, o que foi cumprido.

O Município de Salvador informa o pagamento, id. 419420691. É o relatório.

Decido.

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, a respeito do comprovante de pagamento do débito.

Não havendo impugnação, não restam providências a serem adotadas por este Juízo.

Diante do exposto, decorrido o prazo sem manifestação, promova-se o arquivamento definitivo dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.

Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
03/10/2024 17:27

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
28/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
20/10/2023 17:39

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:35

Expedição de Ofício.
06/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.
24/04/2023 17:14

Expedição de sentença.
24/04/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2022 23:59.
16/10/2022 15:11

Publicado Despacho em 19/08/2022.
16/10/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
14/10/2022 15:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/08/2022 12:55

Expedição de despacho.
18/08/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 13:03

Publicado Despacho em 13/07/2022.
14/07/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 10:45

Expedição de despacho.
12/07/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/11/2021 04:28

Publicado Despacho em 29/07/2021.
19/11/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
13/10/2021 11:17

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2021 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2021 23:59.
28/07/2021 14:56

Expedição de despacho.
28/07/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 14:24

Expedição de sentença.
01/06/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:14

Conclusos para decisão
01/02/2021 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2021 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:27

Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 26/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:12

Expedição de sentença via #Não preenchido#.
04/11/2020 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
31/08/2020 09:53

Conclusos para decisão
23/07/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 03:03

Decorrido prazo de OSVALDO SANTIAGO BRITO em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2020 18:45

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
12/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2020 18:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 23:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
23/03/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 16:22

Conclusos para despacho
20/12/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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