TJBA - 8002947-55.2023.8.05.0199

23/07/2025 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 14/07/2025 23:59.

07/07/2025 19:53

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2025 21:42

Decorrido prazo de EDINA SILVA OLIVEIRA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:37

Decorrido prazo de EDINA SILVA OLIVEIRA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

13/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2025 14:51

Juntada de Certidão

12/06/2025 14:48

Juntada de Certidão

12/06/2025 14:47

Juntada de Certidão

04/06/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/06/2025 19:21

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2025 13:50

Sentença desconstituída

12/05/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 09:46

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2025 12:05

Solicitado dia de julgamento

06/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 07:40

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2025 17:50

Juntada de Petição de RN 8002947_55.2023.8.05.0199 PJe

21/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 01:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

17/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

14/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 08:03

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.

14/01/2025 07:35

Recebidos os autos

14/01/2025 07:35

Distribuído por sorteio