15/07/2025 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/07/2025 14:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 ÀS 09H FÓRUM DE NOVA SOURE.
11/07/2025 13:22

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:15

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.
19/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 11:41

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão
01/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 09:36

Expedição de ofício.
30/10/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 23:06

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 23:02

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:39

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:25

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:21

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 12:21

Juntada de Edital
29/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
28/10/2024 20:23

Juntada de Petição de comunicações
28/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:41

Expedição de Edital.
17/10/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 10:18

Expedição de ofício.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:14

Expedição de intimação.
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 12:59

Expedição de ofício.
10/10/2024 11:46

Expedição de Ofício.
10/10/2024 11:38

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:01

Expedição de ofício.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000047-03.2020.8.05.0181 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Nova Soure Reu: Danilo Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Melo Barreiros De Azevedo (OAB:BA28550) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Luiz Santana Dos Santos Testemunha: Josefa Da Silva De Oliveira Testemunha: Antonio De Souza Carneiro Da Cruz Testemunha: Dalva Gonçalves Da Costa Testemunha: Maria Jose Pereira Da Cruz Testemunha: Madalena Da Cruz Pereira Testemunha: Erinaldo Nunes Das Chagas Testemunha: Marta Dos Santos Testemunha: Manoel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Nova Soure Rua 1º de Junho, n° 423, CEP 48.460-000 - Telefone: (75) 3437-2288 / 2289 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº: 0000047-03.2020.8.05.0181 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DANILO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos e examinados.

Preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do pronunciado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem/ratificarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, na forma estabelecida pelo art. 422 do Código de Processo Penal.

De pronto, as partes ficam intimadas acerca da data da sessão plenária do Júri, a qual designo para o dia 05/11/2024, a partir das 08:30.

De mais a mais, designo a realização do sorteio para o dia 16/10/2024, a partir das 09:00, após, proceda-se à convocação dos Jurados, atentando, ainda, ao disposto nos artigos 431, 434 e 435 do Código de Processo penal.

Despacho com força de ofício e de mandado.

Nova Soure/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito
26/09/2024 12:59

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.
26/09/2024 12:49

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:24

Transitado em Julgado em 25/06/2024
17/06/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
16/06/2024 16:08

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:07

Expedição de Ofício.
07/06/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 12:11

Expedição de intimação.
07/06/2024 12:11

Expedição de intimação.
03/05/2024 17:58

Proferida Sentença de Pronúncia
18/04/2024 10:42

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:46

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:04

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/04/2024 18:04

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Alegações finais _80000047_03.2020.8.05.0181
21/03/2024 23:53

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:17

Expedição de intimação.
12/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:37

Expedição de Ofício.
11/03/2024 11:56

Recebido aditamento à denúncia contra DANILO PEREIRA DOS SANTOS (REU)
14/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
17/09/2023 00:51

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
04/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
01/04/2023 10:23

Juntada de Petição de ADITAMENTO DENÚNCIA
28/03/2023 14:52

Expedição de intimação.
28/03/2023 14:45

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 24/03/2023 15:30 VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE.
15/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:38

Juntada de Informações
15/03/2023 10:27

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:16

Juntada de Informações
27/02/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 13:37

Juntada de Informações
24/02/2023 13:06

Expedição de Ofício.
24/02/2023 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/02/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 13:56

Expedição de intimação.
15/02/2023 13:16

Expedição de intimação.
15/02/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/03/2023 15:30 VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE.
15/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:28

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 03/02/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE.
30/01/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 04:57

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 09:17

Juntada de Deferimento/Indeferimento de Pedido de Liberdade Provisória
20/01/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:23

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/01/2023 12:37

Juntada de Informações
18/01/2023 12:03

Expedição de Ofício.
18/01/2023 11:57

Juntada de Informações
18/01/2023 11:48

Juntada de Informações
18/01/2023 10:29

Expedição de Ofício.
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 16:09

Expedição de intimação.
17/01/2023 15:12

Expedição de intimação.
17/01/2023 15:02

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/02/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE.
03/01/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 20:16

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 11:18

Expedição de Ofício.
24/11/2022 11:10

Expedição de citação.
24/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:54

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:12

Juntada de Ofício
17/11/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 13/04/2022.
22/04/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
14/04/2022 09:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/04/2022 14:28

Expedição de intimação.
12/04/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 10:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/12/2021 18:16

Conclusos para decisão
06/12/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 15:37

Expedição de intimação.
28/10/2021 05:52

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.
28/08/2021 11:55

Publicado Citação em 19/08/2021.
28/08/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
18/08/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 10:52

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 10:49

Juntada de Petição de certidão
22/05/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 21:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 21:24

Expedição de citação.
21/05/2021 21:23

Expedição de intimação.
21/05/2021 20:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/02/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/07/2020 13:35

MANDADO
14/07/2020 12:58

MANDADO
14/07/2020 12:58

MANDADO
08/05/2020 10:58

MANDADO
08/05/2020 10:58

MANDADO
15/04/2020 10:30

RECEBIMENTO
15/04/2020 10:29

CONCLUSÃO
13/04/2020 11:18

CONCLUSÃO
13/04/2020 10:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
13/04/2020 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/03/2020 11:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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