11/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
04/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:32

Juntada de Alvará
30/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499142956
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:20

Expedição de sentença.
28/04/2025 15:25

Expedição de despacho.
28/04/2025 15:25

Homologada renúncia pelo autor
14/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
31/03/2025 13:51

Expedição de despacho.
27/03/2025 09:45

Expedição de despacho.
27/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:46

Juntada de Petição de laudo pericial
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:41

Expedição de despacho.
05/02/2025 15:35

Expedição de despacho.
05/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:08

Juntada de Petição de laudo pericial
11/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:33

Juntada de Alvará
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8176703-20.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Faurecia Automotive Do Brasil Ltda Advogado: Alexandre Tomaschitz (OAB:PR39911) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8176703-20.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Creditamento] Parte Ativa: AUTOR: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: O Perito apresentou proposta preliminar de honorários, aduzindo que depende da dos quesitos das partes para melhor averiguação do valor.

Assim, apresentem as partes, em 15 dias, os seus quesitos, indicando assistentes técnicos, se for o caso.

Após, intime-se o Perito para indicar seus honorários em definitivo, em 5 dias.

Com o cumprimento, intime-se a parte autora para depositar o aludido valor.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
09/10/2024 17:31

Expedição de despacho.
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição de laudo pericial
07/10/2024 17:03

Expedição de despacho.
07/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:26

Juntada de Petição de laudo pericial
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
27/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:21

Expedição de despacho.
19/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:11

Expedição de despacho.
17/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:31

Juntada de Petição de laudo pericial
13/06/2024 15:11

Decorrido prazo de FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:13

Publicado Decisão em 20/05/2024.
11/06/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
05/06/2024 13:27

Expedição de despacho.
05/06/2024 13:26

Juntada de intimação
03/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer
25/05/2024 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:15

Juntada de Ofício
16/05/2024 10:09

Expedição de decisão.
09/05/2024 17:11

Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 08:12

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
19/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 05/04/2024.
06/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 19:57

Expedição de despacho.
25/03/2024 09:07

Expedição de decisão.
25/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 06:17

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:52

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
27/01/2024 14:11

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:31

Expedição de decisão.
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/01/2024 11:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 11:56

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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