30/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025 09:22

Baixa Definitiva
30/01/2025 09:22

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:06

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:15

Declarada incompetência
24/10/2024 12:52

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0000082-42.2005.8.05.0163 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Queimadinhas Agro Industrial E Comercial Ltda Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246-A) Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Advogado: Roberto Nascimento De Souza (OAB:BA4886-A) Apelante: União / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0000082-42.2005.8.05.0163 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): APELADO: QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743-A), ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB:BA4886-A), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que no Despacho de Id. 62031441, o Magistrado de 1º grau tomou ciência da renúncia ao mandato do advogado da parte Autora e determinou a sua intimação pessoal para constituir novo procurador.

Devidamente intimada, conforme certidão de Id. 62031442, a parte autora requereu habilitação dos novos advogados constituídos e a concessão de prazo para apresentar contrarrazões ao recurso do Embargado (Id. 62031444).

No Despacho de Id. 62031456 constou que “Determinada a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões, esta quedou-se inerte”, determinando-se a remessa dos autos à segunda instância.

No entanto, observa-se que não houve a intimação da parte Apelada para apresentar contrarrazões.

Diante do exposto, intime-se a Recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.

Transcorrido o aludido prazo, voltem os fólios conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
28/09/2024 06:45

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:32

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:56

Recebidos os autos
13/05/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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