TJBA - 8115293-58.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 22:59
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 27/06/2025 23:59.
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10/06/2025 17:39
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 17:39
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
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01/06/2025 08:37
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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01/06/2025 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501838595
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22/05/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 14:38
Juntada de Certidão
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04/04/2025 17:24
Expedição de ato ordinatório.
-
04/04/2025 17:24
Expedição de Edital.
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26/03/2025 15:46
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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14/03/2025 12:53
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 10/03/2025 23:59.
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02/03/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 00:42
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:42
Decorrido prazo de GERVINA RODRIGUES MELO em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
29/01/2025 12:11
Expedição de ato ordinatório.
-
29/01/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:00
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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15/12/2024 19:22
Expedição de ato ordinatório.
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15/12/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 08:11
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 09:38
Juntada de Petição de 8115293_58
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05/12/2024 18:08
Expedição de ato ordinatório.
-
05/12/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8115293-58.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marly Rodrigues Melo Advogado: Carlos Alexandre Rodrigues Melo (OAB:SE10279) Requerido: Gervina Rodrigues Melo Terceiro Interessado: Eduardo Rodrigues Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8115293-58.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARLY RODRIGUES MELO Plo Passivo REQUERIDO: GERVINA RODRIGUES MELO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Requerente, para se manifestar acerca da contestação, no prazo 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Salvador (BA), 2 de setembro de 2024 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS (assinatura digital) -
02/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 10:16
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2024 04:30
Decorrido prazo de GERVINA RODRIGUES MELO em 11/07/2024 23:59.
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30/05/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 08:24
Juntada de Certidão
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15/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 09:55
Audiência Entrevista pessoal realizada para 06/02/2024 09:15 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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07/02/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 11:39
Juntada de Certidão
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17/01/2024 22:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2023 23:59.
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17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:58
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES MELO em 12/12/2023 23:59.
-
12/01/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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14/12/2023 13:23
Expedição de Mandado.
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18/11/2023 13:05
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
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18/11/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 15:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8115293-58.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marly Rodrigues Melo Advogado: Carlos Alexandre Rodrigues Melo (OAB:SE10279) Requerido: Gervina Rodrigues Melo Terceiro Interessado: Eduardo Rodrigues Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8115293-58.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARLY RODRIGUES MELO Polo Passivo REQUERIDO: GERVINA RODRIGUES MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE 0(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NO ID 420035543: " ...
Designo 06 de Fevereiro de 2024 às 09h15min, para ter lugar a entrevista da(o) curatelanda(o) a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, pelo Lifesize por entender que tal medida preserva a dignidade da pessoa em situação de vulnerabilidade acrescida e está amparada nas situações de excepcionalidade admitidas pela Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, do CNJ.
Para tanto, caso utilizem um computador, as partes, o Ministério Público, os advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/3397498.
Caso, contudo, utilizem celular/tablet ou app/desktop, deverão baixar o App do lifesize e utilizar a extensão de sala 3397498.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados.Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf;http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf.
Caso haja oposição à realização de audiência telepresencial, poderá o(a) interessado(a) manifestar-se no no prazo de 15 (quinze) dias.
Cite-se e intime-se, salientando-se que, após a audiência, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para a(o) curatelanda(o) impugnar o pedido.Determino a realização da sindicância, por oficial de justiça, quando da citação, em ordem de se apurar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados com o paciente, eventuais impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação, perquirindo minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços familiares e afetivos e tudo o mais que lhe parecer relevante, devendo juntar relatório circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias.Ministério Público e Defensoria Pública deverão ser intimados via portal.Autorizo a realização dos atos por telefone, whatsapp ou outro recurso tecnológico suficiente à eficácia e efetividade da diligência, com apresentação do relatório pelo Oficial de Justiça no prazo de 15 dias.
Caso a utilização da tecnologia não permita ao Sr.Oficial de Justiça o cumprimento da diligência, deverá a sindicância ser realizada presencialmente, independentemente de ser caracterizada como urgente, ou não, no prazo de 30 (trinta) dias.P.
I.
C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kerztman Szporer .
Juíza de Direito. " Salvador (BA), 14 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
14/11/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 21:52
Expedição de ato ordinatório.
-
14/11/2023 21:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:48
Audiência Entrevista pessoal designada para 06/02/2024 09:15 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
09/11/2023 03:03
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 20:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 19:22
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES MELO em 01/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 19:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 02:33
Decorrido prazo de MARLY RODRIGUES MELO em 01/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 16:36
Conclusos para despacho
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07/10/2023 06:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
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07/10/2023 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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06/10/2023 11:14
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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05/10/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 16:56
Expedição de ato ordinatório.
-
05/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:42
Concedida a Medida Liminar
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21/09/2023 13:00
Conclusos para decisão
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12/09/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 18:18
Juntada de Petição de 81152935820238050001
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06/09/2023 11:36
Expedição de despacho.
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01/09/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
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30/08/2023 09:35
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
30/08/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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