24/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/01/2025 07:44

Baixa Definitiva
24/01/2025 07:44

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 07:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUNA BRENDA CARVALHO ABADE MOURA BATISTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:43

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 13:45

Conhecido o recurso de LUNA BRENDA CARVALHO ABADE MOURA BATISTA - CPF: *71.***.*97-56 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 07:58

Conhecido o recurso de LUNA BRENDA CARVALHO ABADE MOURA BATISTA - CPF: *71.***.*97-56 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:04

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 11:58

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
04/11/2024 18:40

Retirado de pauta
17/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:28

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/10/2024 00:55

Decorrido prazo de LUNA BRENDA CARVALHO ABADE MOURA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:33

Solicitado dia de julgamento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8010233-92.2020.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Luna Brenda Carvalho Abade Moura Batista Advogado: Fernanda Maria Silva Dos Santos (OAB:BA33118-A) Apelado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448-A) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010233-92.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: LUNA BRENDA CARVALHO ABADE MOURA BATISTA Advogado(s): FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA33118-A) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s): RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB:RJ104448-A), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495-A), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS/BA, não tramita sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
28/09/2024 06:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:55

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
26/09/2024 09:44

Declarada incompetência
24/09/2024 15:29

Recebidos os autos
24/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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