14/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
25/12/2024 03:35

Decorrido prazo de ILAZIR BAETA DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.
23/12/2024 21:13

Publicado Ata da Audiência em 02/12/2024.
23/12/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:04

Juntada de Petição de AL. FINAIS_FALSIDADE IDEOLÓGICA_0301582_45.201
22/11/2024 12:32

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:03

Expedição de ata da audiência.
01/11/2024 07:46

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 24/10/2024 10:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
23/10/2024 09:57

Juntada de informação
23/10/2024 09:51

Juntada de informação
22/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0301582-45.2016.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Rodolfo Figueiredo De Faro Barros Reu: Ilazir Baeta De Azevedo Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Paulo Roberto Luz Do Nascimento Decisão: PROCESSO: 0301582-45.2016.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ILAZIR BAETA DE AZEVEDO DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, revogo o despacho de Id. 438428818.

Por sua vez, redesigno audiência por videoconferência para o dia 24/10/2024 às 10 h por meio do aplicativo LIFESIZE.

Os participantes deverão acessar a sala virtual trinta minutos antes do ato pelo link que será remetido ao email ou outro endereço eletrônico informado a este juízo com pelo menos 24 horas de antecedência.

Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, vítima(s), testemunha(s), e o(s) réu(s) pelo portal, DJE, aplicativo de mensagem, email, videoconferência ou qualquer outro meio necessário, devendo a parte que se sentir prejudicada pela ausência de lapso temporal hábil entre a intimação e a realização do ato declinar imediatamente tal fato.

As testemunhas de defesa somente deverão ser intimadas se assim requerido na defesa escrita (art. 396-A, CPP).

As vítimas e testemunhas, policiais ou não, deverão ser ouvidas presencialmente na SEDE deste juízo.

Requisitem-se as testemunhas policiais (militares e/ou civis) e demais servidores públicos por intermédio de seu superior hierárquico.

Requisitem-se os laudos periciais (armas, drogas, etc), se for o caso.

Em sendo ainda o caso de não constar dos autos, certifique-se se o(s) réu(s) já foi(ram) condenado(s) por sentença transitada em julgado, informando neste caso a data do trânsito em julgado, infração penal, pena e data do fato para fins de reincidência ou maus antecedentes.

Em caso de expedição de comunicação externa, a cópia da presente servirá como ofício/mandado.

Regramentos – audiência por videoconferência: Partes: 1º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados poderão participar dos atos realizados por videoconferência seguindo as mesmas indumentárias e formalidades dos atos presenciais, ficando proibidas de participarem se se apresentarem em locais incompatíveis ou inapropriados com a seriedade do ato, ou que causem desprestígio e/ou desrespeito ao Poder Judiciário e demais atores processuais. 2º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados que desejarem participar do ato por videoconferência deverão realizar prévio contato com o cartório deste juízo ([email protected]) para obterem informações e o link necessário para participação do ato, com antecedência mínima de 24 horas. 3º) O(s) réu(s), querelante(s) e/ou querelado(s) deverão participar do ato de forma presencial, neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com solicitação prévia da defesa com 30 dias de antecedência, para disponibilização de sala passiva no juízo deprecado. 4º) As partes não poderão efetuar gravação, registro e divulgação das audiências realizadas por videoconferência sem autorização judicial, conforme previsão da Resolução CNJ nº 329/2020, sob pena de responsabilidade.

Vítimas e testemunhas: 1º) As vítimas e testemunhas de acusação/defesa serão identificadas e ouvidas PRESENCIALMENTE neste juízo, ou EXCEPCIONALMENTE em sala passiva na Comarca de residência e/ou atividade funcional, com SOLICITAÇÃO PRÉVIA de 30 dias antes da audiência para reserva de horário e respectiva intimação em sala passiva.

TODAS as vítimas e testemunhas serão ouvidas OBRIGATORIAMENTE em ambiente forense. 2º) Os depoentes não poderão acessar documentos, informações, computadores, aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme previsão do art. 204 do CPP. 3º) No caso de testemunhas policiais/servidores públicos, o superior hierárquico deve informar no prazo de 30 dias antes da data da audiência sobre a impossibilidade do policial/servidor comparecer neste juízo, para que seja providenciada a sala passiva na comarca de sua residência ou de serviço; Presos: 1º) Os presos serão ouvidos através de equipamentos oficiais instalados na unidade prisional e terão assegurados ambiente livre de intimidação, ameaça ou coação, na área administrativa da Unidade Prisional, sob a supervisão de servidor administrativo, que servirá de testemunha de tais condições; 2º) Os presos deverão participar do ato sem o uso de algemas e terem acesso aos seus defensores a todo momento que solicitarem, e vice versa, por telefone reservado e indevassável, notadamente antes de seus interrogatórios; 3º) Os presos deverão acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; 4º) A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência poderá ser fiscalizada pelos corregedores, por este juízo, pelo Ministério Público, Defensoria Pública e por representante da OAB/BA.

Eunápolis/BA, 4 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito
10/10/2024 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 15:07

Juntada de informação
09/10/2024 09:09

Expedição de Carta precatória.
09/10/2024 08:46

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:26

Expedição de decisão.
08/10/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:02

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 24/10/2024 10:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
14/11/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:13

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/04/2022 00:00

Mero expediente
26/04/2022 00:00

Audiência Designada
26/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2021 00:00

Outras Decisões
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2021 00:00

Correção de Classe
22/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Expedição de documento
12/02/2021 00:00

Liminar
11/02/2021 00:00

Audiência Designada
10/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2021 00:00

Petição
10/02/2021 00:00

Petição
28/11/2020 00:00

Publicação
26/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2020 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/12/2019 00:00

Publicação
09/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/12/2019 00:00

Remessa
12/06/2019 00:00

Publicação
07/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2018 00:00

Mero expediente
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2018 00:00

Mero expediente
05/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2018 00:00

Petição
28/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/02/2018 00:00

Mero expediente
21/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2018 00:00

Expedição de documento
21/02/2018 00:00

Documento
17/05/2017 00:00

Expedição de documento
17/05/2017 00:00

Documento
17/05/2017 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Ofício
16/03/2017 00:00

Recebimento
10/03/2017 00:00

Expedição de Ofício
03/03/2017 00:00

Petição
28/11/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
25/11/2016 00:00

Denúncia
17/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2016 00:00

Expedição de Termo
16/10/2016 01:00

Expedição de Certidão
15/10/2016 00:00

Petição
06/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
05/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Laudo Pericial
16/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Petição
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
16/09/2016 00:00

Documento
08/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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