TJBA - 0543740-40.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:03
Conclusos #Não preenchido#
-
08/05/2025 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2025 09:57
Juntada de Certidão dd2g
-
08/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
07/05/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 13:34
Recebidos os autos
-
28/04/2025 13:34
Juntada de intimação
-
28/04/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 14:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
10/10/2022 14:38
Baixa Definitiva
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10/10/2022 14:38
Transitado em Julgado em 10/10/2022
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10/10/2022 14:36
Juntada de Certidão
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10/10/2022 08:44
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
10/10/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 16:12
Expedição de despacho.
-
07/10/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2022 23:00
Conclusos #Não preenchido#
-
01/09/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 10:10
Remetido ao STJ - (2022/0209588-4)
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06/07/2022 16:51
Juntada de Certidão
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26/04/2022 01:04
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:04
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
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29/03/2022 07:18
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
29/03/2022 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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25/03/2022 09:54
Expedição de despacho.
-
23/03/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 08:46
Conclusos #Não preenchido#
-
23/02/2022 00:07
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
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01/02/2022 17:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/12/2021 10:38
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 00:30
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 00:30
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
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02/12/2021 14:05
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
02/12/2021 14:02
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
10/11/2021 09:10
Publicado Decisão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 17:38
Expedição de decisão.
-
09/11/2021 15:50
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2021 10:33
Conclusos #Não preenchido#
-
24/09/2021 00:39
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 22:36
Juntada de Petição de contra-razões
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04/09/2021 00:10
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:10
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 00:10
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:10
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
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30/08/2021 08:25
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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30/08/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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28/08/2021 00:41
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:41
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:41
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:41
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 00:46
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 00:46
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 00:46
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 00:46
Decorrido prazo de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
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17/08/2021 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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12/08/2021 21:49
Juntada de Petição de recurso especial
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12/08/2021 13:41
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 13:39
Juntada de Petição de petição
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04/08/2021 08:07
Publicado Despacho em 04/08/2021.
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04/08/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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04/08/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2021 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2021 01:19
Publicado Ementa em 23/07/2021.
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24/07/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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22/07/2021 11:28
Conclusos #Não preenchido#
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21/07/2021 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/07/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
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21/07/2021 10:38
Conhecido o recurso de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA - CPF: *52.***.*38-46 (APELANTE) e provido em parte
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21/07/2021 10:12
Conhecido o recurso de IGOR LIBERATO NOVAES OLIVEIRA - CPF: *52.***.*38-46 (APELANTE) e provido em parte
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20/07/2021 18:38
Deliberado em sessão - julgado
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08/07/2021 16:50
Incluído em pauta para 20/07/2021 13:30:00 Sala 03.
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05/07/2021 10:20
Solicitado dia de julgamento
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28/04/2021 10:05
Conclusos #Não preenchido#
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28/04/2021 09:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/04/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 09:47
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 16:32
Expedição de Certidão.
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26/04/2021 15:05
Recebidos os autos
-
26/04/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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